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Exibindo: 7633 normas.

Portaria ICMBio nº 52 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Cuniã.

Portaria ICMBio nº 53 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Tapirapé com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento desta Unidade de Conservação de Proteção Integral, principalmente no que concerne a implantação e implementação do seu Plano de Manejo e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria MF nº 163 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A. - BANSICREDI S.A. com recursos próprios e da Caderneta de Poupança Rural.

Portaria MC nº 466 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Concede o prazo de noventa dias, para que as exploradoras de serviço de radiodifusão de sons e imagens e de serviço de retransmissão de televisão (RTV) passem a veicular o recurso de acessibilidade de que trata o subitem 3.3 da Norma Complementar nº 01/2006, aprovada pela Portaria nº 310, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 932 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

NAprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2009.

Portaria MP nº 237 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Autoriza a convocação de candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Analista de Finanças e Controle, autorizado pela Portaria MP nº 361, de 9 de dezembro de 2007.

Portaria MDIC nº 168 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Altera os prazos de financiamento com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, para os produtos do Capítulo 68 da NCM/SH, que especifica.

Portaria PGF nº 674 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que menciona.

Portaria MP nº 238 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho - CPST, para o Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MP nº 239 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MP nº 241 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Estabelece as diretrizes para o ciclo 2008/2009 do Prêmio Nacional da Gestão Pública - PQGF e dá outras providências.

Portaria MCT nº 484 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Dispõe sobre a autorização de afastamento do País de servidores e empregados do Ministério da Ciência e Tecnologia e de suas entidades vinculadas e controladas.

Portaria MCT nº 488 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Prorroga o prazo estabelecido pelo § 1º do art. 8º do Anexo à Portaria nº 867, de 16 de novembro de 2006, que aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, Unidade de Pesquisa deste Ministério. .

Portaria MMA nº 218 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Define o Plano Anual de Outorga Florestal-PAOF de 2009.

Portaria DLSG nº 6 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida.

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