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Portaria SG/PR nº 24 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Portaria SAS nº 411 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Altera a "Apresentação Disponível" e o "Esquema de Administração" do Medicamento Etanercepte previsto no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Reumatóide, aprovado pela Portaria SCTIE/MS nº 66, de 6 de novembro de 2006.

Portaria ANVISA nº 938 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Define a finalidade, constituição e funcionamento da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão, bem como aprovar a Sistemática de Acompanhamento do Desempenho da ANVISA.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 98 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SUFRAMA nº 374 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Dispõe sobre procedimento excepcional adotado para regularização do ingresso e internamento de mercadorias nacionais, referentes ao período de 1º de fevereiro de 2007 a 31 de maio de 2008, pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA dentro dos prazos estabelecidos na legislação em vigor e altera termos da Portaria nº 529/2006.

Portaria MF nº 152 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais de custeio concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB S.A., com recursos próprios ou captados, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria MF nº 153 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S/A. com recursos da Caderneta de Poupança Rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria MF nº 154 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais de custeio concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S/A. - BANSICREDI S.A., com recursos próprios ou captados, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria MS nº 1.533 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Estabelece recurso anual a ser destinado ao custeio do Serviço de Nefrologia em Bauru, no Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 1.535 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

Portaria SG/PR nº 27 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Fundação Universidade de Brasília - FUB.

Portaria MF nº 155 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria SG/PR nº 28 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal de Minas Gerias - UFMG.

Portaria PGT nº 252 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Altera a Portaria nº 483, de 04.12.2006, publicada no DOU nº 232, de 05.12.2006, que se refere à área de abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.

Portaria SECEX nº 15 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Altera o texto da alínea h, do inciso VII do Anexo "A - COTA TARIFÁRIA" da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

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