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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MMA nº 217 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Comitê de Implementação da A3P.

Portaria SE/MS nº 327 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO FARMACEUTICO DA MARINHA, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria MCT nº 65 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, no valor de R$ 459.804,00 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e quatro reais).

Portaria MS nº 1.554 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento de julho de 2008, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.

Portaria MCT nº 66 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autorizar a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE/CTA, no valor de R$ 3.503.401,00 (três milhões, quinhentos e três mil, quatrocentos e um reais).

Portaria MCT nº 67 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE/CTA, no valor de R$ 29.978.368,00 (vinte e nove milhões, novecentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais).

Portaria MCT nº 68 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, no valor de R$ 7.442.574,00 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais).

Portaria SAF nº 69 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza, para execução no exercício de 2008, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário a destacar à Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, recursos orçamentários e financeiros relativos à primeira parcela no valor de R$ 132.534.800,00 (Cento e trinta e dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), mediante formalização de solicitação de descentralização da Secretaria da Agricultura Familiar - SAF à SPOA.

Portaria STN nº 396 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de agosto de 2008.

Portaria SE/MS nº 297 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria INMETRO nº 264 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Determina às entidades de direito público conveniadas com o Inmetro que, quando da fiscalização de Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (resina plásticas), em todo o território nacional, deverão aceitar, até 31 de maio de 2009, o Selo de Identificação da Conformidade.

Portaria SESu nº 521 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Altera prazos relativos ao processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares no segundo semestre de 2008.

Portaria MF nº 161 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S/A. com recursos da Caderneta de Poupança Rural.

Portaria INMETRO nº 265 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Altera o subitem 6.3.1.2 do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, anexo à Portaria Inmetro nº 392, de 25 de outubro de 2007.

Portaria MF nº 162 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S/A. - BANCOOB S/A. com recursos próprios e da Caderneta de Poupança Rural.

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