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Portaria MEC nº 606 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Altera o número de provimento de vagas de docentes de magistério superior, constantes na Portaria MEC nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria MEC nº 607 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Altera o número de provimento de vagas de docentes de magistério superior, constantes na Portaria MEC nº 1.262, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 10 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Altera os limites de pagamento constantes no anexo VI da Portaria SPOA/SE/MDIC nº 9, de 14 de maio de 2008.

Portaria AGU nº 665 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Torna sem efeito a Portaria AGU nº 644, de 16 de maio de 2008.

Portaria MEC nº 608 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Altera a Portaria MEC nº 212, de 18 de fevereiro de 2008.

Portaria MEC nº 609 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Aprova o Regimento Interno da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria MEC nº 610 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Altera o número de provimento de vagas fixados na Portaria MEC nº 731, de 24 de julho de 2007.

Portaria MEC nº 611 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Altera o quantitativo e a destinação do provimento de vagas constantes na Portaria MEC nº 1.265, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 11 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário de recursos financeiros, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), constante da Funcional Programática de Código 22.122.0411.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa, em favor do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MEC nº 612 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia a realizar concurso público e provimento de cargos de Docentes de Magistério Superior.

Portaria MEC nº 613 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Altera o quantitativo e a destinação do provimento de vagas constantes na Portaria MEC nº 172, de 30 de janeiro de 2008.

Portaria PGF nº 413 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Atribui à Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA no Estado do Rio Grande do Sul a consultoria e o assessoramento jurídicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA no Estado do Paraná.

Portaria PGF nº 414 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Paraná a representação judicial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 42 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria INEP nº 81 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Fundação Universidade de Brasília-FUB.

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