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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DPC nº 61 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Altera as Normas para o Ensino Profissional Marítimo - Portuários e Atividades Correlatas (NEPM- Portuários e Atividades Correlatas).

Portaria SOF nº 14 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Modifica os identificadores de resultado primário, constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SOF nº 15 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso, constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SE/MS nº 156 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria SE/MS nº 157 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria MME nº 187 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Altera a Portaria MME nº 85, de 4 de março de 2008.

Portaria SAS nº 294 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria SE/MEC nº 513 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MS nº 158 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria SE/MEC nº 514 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria GSIPR nº 7 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Prorroga o prazo estabelecido no art. 8º, da Portaria GSIPR nº 19, de 9 de novembro de 2007, por mais 120 (cento e vinte dias).

Portaria SAS nº 295 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Realoca nos limites financeiros de média e alta complexidade dos Municípios em gestão plena.

Portaria SE/MEC nº 515 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Redistribui os cargos efetivo que específica.

Portaria SE/MS nº 159 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria SAS nº 296 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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