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Exibindo: 7633 normas.

Portaria INMETRO nº 145 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Cria a Comissão Técnica "Condicionadores de Ar".

Portaria SEAP nº 118 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Torna pública a quarta relação nominal complementar num total de 52 (cinqüenta e duas) embarcações pesqueiras inscritas e pré-selecionadas no processo seletivo para a concessão de permissões de pesca de arrasto para a captura de camarão sete barbas, no litoral sudeste e sul.

Portaria CEFET/SE nº 311 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Cria a Coordenadoria de Serviços de Pintura do CEFETSE.

Portaria CEFET/Pelotas nº 476 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Altera, na estrutura organizacional do CEFET-RS, a Função Gratificada da Coordenação dos Cursos de Formação Inicial, Continuada e Certificação, da Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias, de (FG-4) para (FG-1).

Portaria CEFET/Pelotas nº 477 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Altera, na estrutura organizacional do CEFET-RS, a Função Gratificada da Coordenação de Manutenção Mecânica, da Gerência de Manutenção da Estrutura, da Diretoria de Administração e de Planejamento, de (FG-4) para (FG-2).

Portaria CEFET/Pelotas nº 478 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Altera, na estrutura organizacional do CEFET-RS, a Função Gratificada da Coordenação de Manutenção Geral, da Gerência de Administração, da Unidade de Ensino de Charqueadas, de (FG-4) para (FG-1).

Portaria SESu nº 371 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MTE nº 242 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Fixa a localização das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências Regionais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.

Portaria SE/MS nº 178 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Publica os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, referentes a "Outros Custeios e Capital", para o Exercício de 2008, inclusive "Restos a Pagar".

Portaria CJF nº 50 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Portaria CJF nº 18, de 9 de abril de 2008.

Portaria ICMBio nº 31 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica União.

Portaria ICMBio nº 32 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Criar o Comitê Consultivo das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).

Portaria SETEC nº 227 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria MEC nº 604 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Ficam alterados o número de provimento de vagas de Economista fixados para a Universidade Federal do ABC (UFABC), constantes na Portaria MEC nº 975, de 4 de maio de 2006.

Portaria SPOA/SE/ME nº 36 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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