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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 297 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SE/MS nº 160 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) MINISTÉRIO DA DEFESA POR INTERMÉDIO DO LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONAÚTICA.

Portaria SE/MS nº 139 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria SAS nº 298 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria SE/MS nº 161 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria ICMBio nº 34 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 126,5 ha (cento e vinte e seis hectares e cinco ares), denominada "RESERVA LEÃO DA MONTANHA", localizada no Município de Urubici, Estado de Santa Catarina.

Portaria SAS nº 299 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria SE/MS nº 162 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria STJ nº 162 de 21/05/2008

Dispõe sobre a concessão de pensões, vitalícias e temporárias, no âmbito do STJ.

Portaria ME nº 114 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 26 mai 2008

Dispõe sobre a tramitação, a avaliação e a aprovação do enquadramento dos projetos desportivos ou paradesportivos de que trata a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Esporte, e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 163 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundação Oswaldo Cruz, Ente Publico Federal Integrante do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria ICMBio nº 36 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Criar o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba.

Portaria MMA nº 143 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 26 mai 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e dá outras providências.

Portaria MP nº 115 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Autoriza a realização de concurso público para seis cargos de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR do Quadro de Pessoal da Escola de Educação Física do Exército do Comando do Exército, no âmbito do Ministério da Defesa.

Portaria MMA nº 144 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Institui o Grupo de Trabalho para o licenciamento ambiental aplicado ao uso dos recursos pesqueiros no Brasil, para os fins que especifica e dá outras providências.

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