Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria CGZA nº 77 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria SESu nº 366 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 -Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria CGZA nº 78 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria SESu nº 367 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para Universidade Federal de Santa Maria, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), objetivando Apoio ao desenvolvimento das atividades da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA.

Portaria CGZA nº 79 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2008/2009.

Portaria STF nº 206 de 16/05/2008

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 22 de maio de 2008.

Portaria SOF nº 13 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SE/MS nº 176 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria CGU nº 692 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Torna público o resultado do sorteio de unidades municipais que receberão ações de educação presencial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria INMETRO nº 153 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Determina a padronização do conteúdo líquido dos produtos pré-medidos acondicionados de acordo com específica.

Portaria PGR nº 248 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 16.774.920,00 (dezesseis milhões, setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte reais).

Portaria CNJ nº 250 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o pagamento de ajuda de custo aos Juízes Auxiliares e servidores.

Portaria CNJ nº 251 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o pagamento de auxílio moradia e diárias, bem como a concessão de passagens.

Portaria SAS nº 288 de 19/05/2008

Dispõe sobre as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia.

Portaria STN nº 253 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 1º quadrimestre de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »