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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 869 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Cachoeira Paulista - SP.

Portaria MIN nº 870 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Francisco Morato - SP.

Portaria MIN nº 871 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Itariri - SP.

Portaria MIN nº 872 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Aurora do Tocantins - TO.

Portaria MIN nº 873 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Novo Jardim - TO.

Portaria PGF nº 393 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo a representação judicial da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Portaria MEC nº 584 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí - MG um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Contador, no Anexo à Portaria nº 545, de 06.05.2008.

Portaria CEFET/PB nº 260 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Altera o código das Funções Gratificadas da Unidade João Pessoa.

Portaria COMAER nº 338 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Aprova o Emblema do Superior Tribunal Militar (STM).

Portaria COMAER nº 339 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Regulamento do Gabinete do Comandante da Aeronáutica.

Portaria MEC nº 585 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Januária - MG um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Nutricionista - Habilitação.

Portaria ANCINE nº 160 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Descentraliza a importância de 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para a Cinemateca Brasileira, órgão específico e singular da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, sob a forma de Crédito Orçamentário, com a finalidade de manter as atividades de recolhimento, guarda, organização e conservação de cópias das obras audiovisuais brasileiras.

Portaria CEFET/Uberaba nº 91 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 112 de 31.07.2006 publicada no DOU de 23.08.2006 as funções que especifica.

Portaria MS nº 926 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Caruaru (PE).

Portaria MS nº 927 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Metropolitano de Recife (PE).

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