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Portaria MS nº 963 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 964 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MPS nº 154 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos regimes próprios de previdência social.

Portaria MIN nº 845 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tanquinho - BA.

Portaria MS nº 965 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Lages (SC).

Portaria MIN nº 846 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Apuiarés - CE.

Portaria SE/MIN nº 83 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MIN nº 847 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tarrafas - CE.

Portaria MIN nº 848 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Aimorés - MG.

Portaria MIN nº 849 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Conselheiro Pena - MG.

Portaria MIN nº 850 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Jaíba - MG.

Portaria MIN nº 851 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Mirabela - MG.

Portaria MIN nº 852 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ubá - MG.

Portaria MIN nº 853 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Guiratinga - MT.

Portaria MIN nº 854 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Olimpia - MT.

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