Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria SEAP nº 117 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Torna pública a relação nominal dos interessados inscritos no processo de recadastramento para a obtenção de permissão de pesca e efetivação do registro de embarcação pesqueira, que opera na captura do Camarão Rosa, no litoral Norte e Nordeste.

Portaria SEDH nº 311 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Aprova a proposta de Regimento Interno da II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Portaria SE/MS nº 172 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo fixado no § 1º art. 1º da Portaria SE/MS nº 397, de 09.10.2007.

Portaria MS nº 941 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Dourados (MS), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 942 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Colinas (MA), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MMA nº 61 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelecer práticas de sustentabilidade ambiental a serem observadas pelo Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas quando das compras públicas sustentáveis e dá outras providências.

Portaria MS nº 957 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

Portaria MS nº 958 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Redefine a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade.

Portaria MS nº 959 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Portaria MIN nº 842 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Macajuba - BA.

Portaria MS nº 960 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 961 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MIN nº 843 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Mairi - BA.

Portaria MS nº 962 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MIN nº 844 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Riachão das Neves - BA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »