Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 37 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MS nº 928 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do Município de Natal (RN).

Portaria MS nº 929 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Floriano (PI).

Portaria MCT nº 308 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MS nº 930 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Estado do Espírito Santo, localizado no Município de Vitória - Base descentralizada Guarapari (ES).

Portaria MS nº 931 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, de Formosa (GO).

Portaria MS nº 932 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Hortolândia (SP).

Portaria MS nº 933 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Dourados (MS).

Portaria SAS nº 274 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. .

Portaria MS nº 934 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Cubatão (SP).

Portaria SAS nº 275 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 935 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Coroatá (MA).

Portaria SAS nº 276 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 936 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Praia Grande (SP), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 937 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Pinheiro (MA), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »