Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 277 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria MS nº 938 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Cajazeiras (PB), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria SAS nº 278 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria MS nº 939 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelece incentivo financeiro ao Município de São Bernardo do Campo (SP), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 940 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Bom Jesus da Lapa - BA, com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria CGZA nº 80 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1º safra no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 61 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 81 de 16/05/2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria SE/MAPA nº 62 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Estabelece os limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias contidas na Lei nº 11.647 (Lei Orçamentária Anual - 2008).

Portaria SEPM nº 26 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal de Minas Gerais, na forma definida no Plano de Trabalho aprovado, parte integrante da presente Portaria, independentemente de transcrição do Orçamento da SPM/PR, Unidade Orçamentária nº 22101, no valor de R$ 79.989,50 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos).

Portaria CGZA nº 62 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2008/2009.

Portaria DP/SE/MAPA nº 63 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Dispõe sobre o pagamento de despesas, no exercício de 2008, das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CGZA nº 63 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Tocantins, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 64 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2008/2009.

Portaria MT nº 130 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes a descentralizar ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT os recursos orçamentários que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »