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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DIPLAN nº 14 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Cria Grupo de Trabalho - GT para discutir e definir critérios e formular proposta de alocação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Função Gratificada - FG das Unidades Avançadas, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 27 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MP nº 91 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Estabelece diretrizes para o Prêmio Nacional da Gestão Pública.

Portaria MP nº 92 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Altera a Portaria MP nº 425, de 6 de dezembro de 2007.

Portaria MCT nº 270 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.

Portaria CNJ nº 238 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Disciplina os atos de gestão da Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria CNCMB nº 11 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Revoga a Portaria CNCMB nº 6, de 14 de abril de 2008, que proibia, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de ostras procedentes da Enseada de Zimbros, no município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina.

Portaria CGU nº 620 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 170940, alocados na funcional programática 04.124.1173.2B15 - Correição no Poder Executivo Federal, no valor total de R$ 190.732,23 (cento e noventa mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria SOF nº 12 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Previdência Social.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 28 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria INMETRO nº 132 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Televisores.

Portaria IPHAN nº 108 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal de Santa Catarina/SC, destinados a execução do Projeto "Realização do 3º Fórum Nacional de Museus".

Portaria MAPA nº 391 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Repassa recursos orçamentários/financeiros para a Companhia Nacional de Abastecimento, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, PI 20.125.0356.4746.0001- Fonte 100.

Portaria SECEX nº 6 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Altera a Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

Portaria CEFET/RN nº 259 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Adequa a Estrutura Administrativa do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte.

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