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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MP nº 401 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e VI da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria SPU nº 469 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Disciplina a apresentação do Plano de P&D e dá outras providências.

Portaria SUFRAMA nº 469 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Disciplina a apresentação do Plano de P&D e dá outras providências.

Portaria SESu nº 979 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 980 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 981 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Descentraliza crédito orçamentário da Ação 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria SESu nº 982 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que específica.

Portaria SESu nº 983 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SETEC nº 574 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria STN nº 757 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de outubro de 2007.

Portaria MEC nº 1.141 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Destina, para fins de reversão voluntária, no âmbito da Fundação Universidade de Brasília (FUB), uma vaga do cargo de Psicólogo/Área.

Portaria MCT nº 762 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia - INT.

Portaria DENATRAN nº 263 de 28/11/2007

Estabelece os requisitos específicos mínimos do sistema automático não metrológico para a fiscalização das infrações de trânsito, que especifica, previstas no CTB.

Portaria SEED nº 225 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Unidade Gestora/Gestão 153114/15235, o crédito orçamentário, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Portaria SEED nº 226 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Roraima, Unidade Gestora/Gestão 154080/15277, o crédito orçamentário, no valor de R$ 276.796,34 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos).

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