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Exibindo: 5181 normas.

Portaria SE/MS nº 515 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria MS nº 3.050 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Autoriza repasse financeiro para ações de controle da malária.

Portaria MS nº 3.051 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 3.060 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Regulamenta a aplicação do incentivo financeiro para a implementação do Componente para a Qualificação da Gestão do SUS do bloco de financiamento para a Gestão do SUS, no que se refere à regulação, controle, avaliação, auditoria e monitoramento, participação popular e ao fortalecimento do controle social, para o ano de 2007.

Portaria MS nº 3.063 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Constitui Grupo de Trabalho na área de atuação da Coordenação Regional da FUNASA, no Estado do Amazonas - CORE/AM.

Portaria SE/MS nº 453 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO.

Portaria DNPM nº 458 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Aprova a Quinta Atualização/novembro de 2007 do Manual de Procedimentos de Arrecadação e Cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

Portaria SGTES nº 41 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Prorroga o prazo instituído pelo art. 1º da Portaria SGTES/MS nº 36, de 26 de outubro de 2007.

Portaria SPU nº 335 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Suspende a cobrança da taxa de ocupação e laudêmios incidentes sobre transferências de direitos de ocupação em imóveis da União situados no Município de Belém, no Estado do Pará.

Portaria MP nº 399 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e III da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria MP nº 400 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Autoriza a nomeação de vinte e seis candidatos, aprovados em concurso público.

Portaria SAS nº 637 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Estabelece o limite financeiro destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, dos Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal no estado da Bahia.

Portaria SE/MS nº 484 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Portaria SE/MS nº 485 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Portaria SETEC nº 572 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

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