Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5181 normas.

Portaria MEC nº 1.119 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, tendo em vista necessidade de adequação da programação orçamentária do Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 1.120 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas - CEFET-RS a promover o funcionamento de sua UNED de Passo Fundo - RS.

Portaria MEC nº 1.121 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Dispõe sobre o pagamento do AAE - Auxílio de Avaliação Educacional - aos membros da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA.

Portaria MEC nº 1.122 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo I da Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006.

Portaria MEC nº 1.125 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina - SC.

Portaria MEC nº 1.133 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Portaria SEED nº 220 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Maria, Unidade Gestora/Gestão 153164/15238, o crédito orçamentário, no valor de R$ 174.740,00 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais).

Portaria SEED nº 221 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de São Carlos, Unidade Gestora/Gestão 154049/15266 o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).

Portaria RFB nº 11.311 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Institui a Investigação Patrimonial e disciplina o tratamento a ser dado às auditorias patrimoniais em curso.

Portaria SEED nº 222 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Unidade Gestora/Gestão 154034/15255, o crédito orçamentário, no valor de R$ 2.333.091,64 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil, noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).

Portaria SEED nº 223 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Descentraliza à Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade Gestora/Gestão 153165/15239, o crédito orçamentário, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Portaria CGZA nº 225 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2007/2008.

Portaria MDS nº 435 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2007.

Portaria CGZA nº 226 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Ceará, ano-safra 2007/2008.

Portaria MDIC nº 226 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Aprova o Regimento Interno do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »