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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 377 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Desabilita o Município de Jacareí no Estado de São Paulo o qual foi habilitado a receber o Incentivo Financeiro do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 378 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Desabilita o Município de Piracicaba no Estado de São Paulo, o qual foi habilitado a receber o Incentivo Financeiro do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 379 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Aprova a proposta de adesão do Estado da Bahia ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 380 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Aprova a proposta de adesão dos Municípios de Olinda - PE e Ipatinga - MG ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria SRH nº 279 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Estabelece procedimentos para recadastramento dos consignatários, cadastrados no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE na forma do art. 8º da Portaria Normativa MP/SRH nº 1, de 28 de dezembro de 2006.

Portaria COMAER nº 97 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 22 fev 2007

Denomina o Auditório do Instituto de Estudos Avançados.

Portaria DNPM nº 41 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Prorroga o prazo de suspensão de outorga de alvarás de Pesquisa no aqüífero de Caldas Novas e Rio Quente, Estado de Goiás, na área descrita na Portaria DG-DNPM nº 52, de 19 de fevereiro de 1999.

Portaria COMAER nº 98 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 22 fev 2007

Denomina o Laboratório de Tubos de Calor da Divisão de Energia Nuclear do Instituto de Estudos Avançados.

Portaria CGZA nº 26 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2006/2007.

Portaria DPC nº 15 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Altera o subitem 12.1 das Normas anexas à Portaria nº 92/DPC, de 13 de setembro de 2006 (NORMAM - 21/DPC).

Portaria STJ nº 49 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 26 fev 2007

Regulamenta a assistência à saúde na forma de auxílio.

Portaria MME nº 31 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Dispõe sobre o Leilão de Energia Proveniente de Fontes Alternativas de Geração promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Portaria INEP nº 16 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Determina que seja efetivada a descentralização orçamentária e o repasse financeiro à Fundação Universidade de Brasília - FUB, com o propósito de viabilizar a primeira etapa de 2007 para a capacitação de avaliadores do BASis.

Portaria MDA nº 5 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, descentralizar recursos, provenientes da Ação Orçamentária - Formulação e Avaliação da Política de Desenvolvimento Agrário, Programa de Trabalho nº 21.121.0139.2103.0001, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Unidade Gestora nº 130007, Gestão nº 0001.

Portaria MP nº 35 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a realizar processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoas com vistas a atender à necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, para atuarem nas atividades de pesquisas econômicas e sociodemográficas de caráter temporário.

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