O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 1, de 29 de agosto de 2006, da Secretária de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de setembro de 2006. Resolve:

Art. 1º Incluir no zoneamento agrícola para a cultura de mamona, ano-safra 2006/2007, no Estado do Maranhão, o Município de Porto Franco, conforme abaixo especificado:

Art. 2º Incluir nos zoneamentos agrícolas para a cultura de milho 2ª safra, ano-safra 2006/2007, nos Estados do RS, SC, PR, MG, SP, GO, MS, MT, AL, BA, MA, PB, PE, PI, SE, RN e TO, as cultivares de milho abaixo especificadas:

Art. 3º Incluir no zoneamento agrícola para a cultura de soja, ano-safra 2006/2007, no Estado de Goiás, a cultivar de soja baixo especificada:

Art. 4º Incluir nos zoneamentos agrícolas para a cultura de milho, ano-safra 2006/2007, no DF e nos Estados do GO, MS, MT, ES, MG, RJ, SP, RS, SC, PR, BA, PE e TO, as cultivares de milho abaixo especificadas:

Art. 5º Incluir nos zoneamentos agrícolas para a cultura do trigo, safra 2007, no DF e nos Estados do GO, MT, MS, SP, MG, e PR, as cultivares de trigo abaixo especificadas:

Art. 6º Excluir do zoneamento agrícola para a cultura de milho, ano-safra 2006/2007, no Estado do Paraná, a cultivar de milho abaixo especificada:

Art. 7º Excluir no zoneamento agrícola para a cultura de trigo, safra 2007, no DF e no Estado do PR, a cultivar de trigo abaixo especificada:

Nota: As informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação e reação a fatores adversos das cultivares indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral do Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco "D", 6º andar, sala 646, CEP: 70043-900 - Brasília - DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br.

Art. 8º Essa Portaria tem vigência específica para o ano-safra 2006/2007 e entra em vigor na data de sua publicação.

RONIR CARNEIRO