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Exibindo: 5182 normas.

Portaria INMETRO nº 68 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Revoga a Portaria INMETRO nº 2, de 4 de janeiro de 2007.

Portaria SRP nº 72 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 22 fev 2007

Divulga o resultado do desempenho da arrecadação previdenciária referente às metas fixadas para o período de julho de 2006 a janeiro de 2007.

Portaria CGZA nº 27 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo sequeiro no Estado do Paraná, safra 2007.

Portaria COMAER nº 105 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Aprova a reedição da Instrução (*) que dispõe sobre "Gerenciamento do Treinamento em Simulador de Vôo no Brasil e no Exterior".

Portaria CGZA nº 28 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

IncluÍ no zoneamento agrícola para a cultura de mandioca, safra 2007, no Estado da Paraíba, os municípios de Puxinanã, Prata e Quixabá.

Portaria MEC nº 181 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Dispõe sobre a redistribuição de cargos do Ministério da Educação para a UFRB.

Portaria MEC nº 182 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo I à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006.

Portaria CFP nº 5 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Instituir a Comissão Eleitoral Regular do Conselho Federal de Psicologia.

Portaria PGF nº 86 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Dispõe sobre a representação judicial da Universidade Federal de Santa Maria.

Portaria MS nº 372 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Altera a Portaria nº 699/GM, que Regulamenta as Diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão.

Portaria MS nº 373 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Altera o Limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Recife/PE.

Portaria AGU nº 189 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Altera a Portaria AGU nº 16, de 3 de janeiro de 2007.

Portaria MS nº 374 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Manaus/AM.

Portaria CNCMB nº 6 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Autoriza a coleta, colheita e comercialização de ostras e vieiras nos municípios de Governador Celso Ramos e Bombinhas.

Portaria MS nº 376 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Institui incentivo financeiro para o Sistema de Planejamento do SUS.

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