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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CAPES nº 13 de 22/02/2007

Federal - Publicado em 26 fev 2007

Altera a denominação da área de "Serviço Social e Economia Doméstica", que passará a ser denominada: "Serviço Social".

Portaria CAPES nº 14 de 22/02/2007

Federal - Publicado em 26 fev 2007

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro 2007.

Portaria SOF nº 4 de 22/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Estabelece procedimentos a serem observados na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2007 pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público da União.

Portaria SEAP nº 16 de 22/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 323, de 7 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de novembro de 2006.

Portaria SAS nº 84 de 22/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Prorroga, para a competência de agosto de 2007, o prazo para o novo credenciamento/habilitação dos serviços de Assistência de que trata a Portaria SAS/MS nº 714, de 28 de setembro de 2006.

Portaria SAS nº 85 de 22/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Prorroga, para a competência de agosto/2007, o prazo para o novo credenciamento/habilitação dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia.

Portaria SOF nº 5 de 22/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2007, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 189 de 22/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Prorroga os prazos referentes aos candidatos reclassificados no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2007.

Portaria SOF nº 6 de 22/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria ANTAQ nº 55 de 22/02/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Aprova o plano anual de fiscalização - PAF, de 2007, da superintendência de navegação marítima e de apoio.

Portaria CNCMB nº 7 de 22/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Autoriza a coleta, colheita e comercialização de todas as espécies de moluscos bivalves nos municípios de Governador Celso Ramos e Bombinhas.

Portaria COMAER nº 108 de 21/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Fixa os percentuais de coronéis não-numerados a vigorar no ano de 2007.

Portaria COMAER nº 118 de 21/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Estabelece e define as áreas de jurisdição dos Órgãos Regionais Executivos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Portaria MF nº 38 DE 21/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Métodos de aplicação da Convenção destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação aos impostos sobre a renda celebrada pela República Federativa do Brasil com os Estados Unidos Mexicanos.

Portaria SESu nº 165 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 1h96 - Implantação da Universidade Federal do Pampa, para fins de apoio à Universidade Federal de Pelotas.

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