Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria SETEC nº 410 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8383.

Portaria RFB nº 10.448 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Torna insubsistente a Portaria SRF nº 456, de 17 de abril de 2007.

Portaria SEAP nº 75 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 342, de 08.12.2006, publicada no DOU, de 11.12.2006.

Portaria SEAP nº 76 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, publicada no DOU no dia 28.12.2006.

Portaria SEAP nº 77 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, publicada no DOU no dia 28.12.2006.

Portaria SEAP nº 78 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, publicada no DOU no dia 28.12.2006.

Portaria COMAER nº 357 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Aprova o Regulamento de Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. (*).

Portaria SEAP nº 81 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Altera a modalidade de aplicação do Orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa nº 1.342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SEAP nº 82 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, publicada no DOU no dia 28.12.2006.

Portaria MD nº 773 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética do Ministério da Defesa para o biênio 2007-2008.

Portaria SEAP nº 83 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Retifica o Anexo da Portaria nº 357, de 27.12.2006, publicada no DOU de 28.12.2006.

Portaria SEAP nº 84 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, publicada no DOU no dia 28.12.2006.

Portaria MPS nº 232 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Disponibiliza o rol das ocorrências que serão consideradas, por empresa, para o cálculo do respectivo Fator Acidentário de Prevenção - FAP.

Portaria DNPM nº 195 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Aprova as alterações introduzidas no título IV - do parcelamento, do manual de procedimentos para cobrança da taxa anual por hectare e multas aplicadas pela inobservância da legislação mineraria.

Portaria AGU nº 529 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Revoga as Portaria nº 16/AGU, de 03.01.2007, publicada no DOU de 05.01.2007, e nº 189/AGU, de 16.02.2007, publicada no DOU de 21.02.2007.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »