Notas:

1) Revogada pela Portaria SAA/MS nº 8, de 09.11.2007, DOU 12.11.2007.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:c

"O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e,

- considerando a necessidade de reorientação das atividades da área de programação visual do Ministério da Saúde, atualmente sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos;

- considerando ainda, a necessidade de adoção de medidas para melhor aproveitamento dos recursos tecnológicos existentes, área física, materiais e equipamentos com vistas a racionalizar e agilizar os procedimentos operacionais; resolve:

Art. 1º Atribuir à Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos a responsabilidade pela coordenação e execução das atividades relacionadas à comunicação visual - sinalização do Ministério da Saúde e de suas unidades descentralizadas.

Parágrafo único. A gestão das atividades de sinalização referida no caput será exercida pela Coordenação de Gestão Editorial, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nota: Redação conforme publicação oficial.

JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ"