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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MP nº 164 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria ESAF nº 66 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Institui o II Prêmio SEAE - 2007.

Portaria MP nº 165 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Ajusta os valores quadrimestrais autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria MP nº 166 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Autoriza o provimento de noventa cargos do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.

Portaria MP nº 167 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Autoriza o provimento de duzentos e cinqüenta cargos de Professor de 3º Grau do Quadro de Pessoal das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, vinculadas ao Ministério Educação.

Portaria INEP nº 100 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Determina que seja efetivado o destaque orçamentário e o repasse financeiro à Fundação Universidade de Brasília - FUB, para fazer face às despesas relativas à elaboração de instrumentos de avaliação para a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2007.

Portaria MJ nº 1.079 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Estabelece que a diária de colaborador eventual, na qualidade de conselheiro de órgãos colegiados integrantes da estrutura regimental deste Ministério, será concedida de acordo com o grupo "A" da tabela de valores de diárias, constante do Anexo I do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.

Portaria SPOA/SE/MF nº 256 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Subdelega competência à Divisão de Contabilidade da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB para atuar como setorial de contabilidade das Unidades Centrais da RFB, bem como supervisionar as setoriais de contabilidade das Superintendências Regionais da Receita Federal do Brasil.

Portaria DENATRAN nº 30 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Altera o item 2.1.2, do anexo II, da Portaria Denatran nº 24, de 31 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2006.

Portaria SEDH nº 83 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Altera o § 2º do art. 8º do Anexo a Portaria nº 163, de 29 de dezembro de 2006.

Portaria SEED nº 33 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Pará, Unidade Gestora/Gestão nº 153063/15230, crédito orçamentário, visando atender às diretrizes da SEED e de seus departamentos, definidas no Decreto nº 5.159, de 28.07.2004, DOU 29.07.2004.

Portaria SEED nº 34 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará, Unidade Gestora/Gestão nº 153017/15212, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria CNCMB nº 6 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Proíbe a coleta, a colheita e a comercialização de moluscos bivalves para todas as regiões banhadas pela Baia da Ilha Grande do Município de Angra dos Reis.

Portaria PGF nº 381 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Atribui a representação judicial da Universidade Federal do Ceará - UFC à Procuradoria Federal no Estado do Ceará nos processos que específica.

Portaria PGF nº 382 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Atribui a representação judicial da Universidade Federal de Roraima - UFRR à Procuradoria Federal no Estado de Roraima.

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