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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MEC nº 537 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul - RS.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 22 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Altera os limites de pagamento mensais da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constantes no anexo I da Portaria SPOA/SE/MDIC nº 21, de 28.05.2007.

Portaria MEC nº 538 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás/GO.

Portaria STN nº 329 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de junho de 2007.

Portaria MEC nº 539 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Institui o Conselho Político do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, e dá outras providências.

Portaria PGJM nº 128 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Define a estrutura organizacional do Ministério Público Militar.

Portaria MEC nº 540 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Redistribui o cargo vago que menciona com o correspondente código de vaga.

Portaria MEC nº 546 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Prorroga o prazo previsto no § 5º do art. 4º da Portaria nº 147, de 02.02.2007, publicada no DOU de 05.02.2007.

Portaria MCid nº 202 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Prorroga o prazo adicional concedido pela Portaria nº 692, de 18.12.2006, referente ao subitem 17.1.3 do Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades - Exercício 2006.

Portaria STN nº 338 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Estabelece como responsável pelas atualizações do Manual do Conselheiro Fiscal a unidade que especifica.

Portaria SIT/DSST nº 11 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Portaria SIT nº 191, de 4 de dezembro de 2006.

Portaria MME nº 100 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Altera o caput do art. 2º da Portaria MME nº 79, de 08.05.2007.

Portaria MAPA nº 101 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Institui o Comitê de Assessoramento para Sistematização e Avaliação dos Processos de Afastamento do País, com a finalidade de analisar e sistematizar as programações de viagens internacionais, no âmbito do MAPA.

Portaria SIT/DSST nº 12 DE 31/05/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 30.

Portaria SETEC nº 409 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

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