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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 1.314 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Certifica Municípios do Estado do Pará para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 1.315 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Certifica Municípios do Estado do Ceará para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 1.316 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde destinados a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO).

Portaria MS nº 1.317 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Prorroga os novos prazos de execução e prestação de contas da premiação concedida a municípios que apresentaram bom desempenho, de acordo com os critérios para execução da Fase 1 do Componente I do PROESF.

Portaria MS nº 1.318 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Publica as Diretrizes Nacionais para a Instituição ou Reformulação de Planos de Carreiras, Cargos e Salários, a título de subsídios técnicos à instituição de regime jurídico de pessoal no âmbito do Sistema Único de Saúde, que se recomendam a seus gestores, respeitada a legislação de cada ente da Federação.

Portaria MS nº 1.319 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Aprova diretrizes e orientações gerais para a realização do procedimento de vasectomia parcial ou completa.

Portaria MS nº 1.320 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Define valor correspondente a zero para o procedimento "Alfapeginterferona 2a ou 2b - Tratamento da Hepatite Viral Crônica C - por tratamento/paciente/mês" na Tabela SIA/SUS.

Portaria MS nº 1.321 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Define os recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, referentes à competência maio e junho de 2007, para aquisição e distribuição de Medicamentos de Dispensação Excepcional da Tabela SIA/SUS.

Portaria MS nº 1.322 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Regulamenta a produção editorial do Ministério da Saúde e Entidades Vinculadas realizada em edição, edição conjunta ou edição autorizada com instituições nacionais ou internacionais.

Portaria SGTES nº 21 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Altera o Quadro das Estações de Trabalho de que trata a Portaria SGTES/MS nº 4, de 14.02.2007 (DOU de 16.02.2007), anexo da Portaria nº 1, de 11 de março de 2004 (DOU de 15.03.2004), e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 24 de 04/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Promove as modificações das modalidades de aplicações, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria ANAC nº 552 de 04/06/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Prorroga, em caráter excepcional, por prazo determinado, o horário de funcionamento do Aeroporto Internacional de São Paulo / Congonhas.

Portaria MP nº 171 de 04/06/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Autoriza a nomeação de trinta e dois candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA.

Portaria RFB nº 10.467 de 04/06/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Dispõe sobre o Plano de Trabalho do Programa Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de 2007 (PITR/2007).

Portaria IPHAN nº 200 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal da Bahia, para execução do Projeto "Bahia - II Fase, EtapaI".

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