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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MP nº 174 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Altera o inciso IV, do art. 81, do Anexo à Portaria GM/MP nº 83, de 11.04.2006.

Portaria MP nº 178 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 8 jun 2007

Autoriza a nomeação de trezentos e trinta e seis candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU, autorizado pela Portaria MP nº 187, de 29 de junho de 2006.

Portaria DENATRAN nº 32 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 8 jun 2007

Altera a Portaria DENATRAN nº 27/2007.

Portaria MS nº 1.302 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Itumbiara (GO), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação da área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 1.303 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Rio Verde (GO), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação da área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 1.304 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 1.305 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados de Minas Gerais, de Pernambuco e de São Paulo e de Municípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 1.306 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Estabelecer recursos a serem incorporados ao teto financeiro do Estado de São Paulo e de Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.307 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Fortaleza (CE).

Portaria MS nº 1.308 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Timon (MA).

Portaria MS nº 1.309 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional da Parnaíba (PI).

Portaria MS nº 1.310 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Manaus (AM).

Portaria MS nº 1.311 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Caruaru (PE).

Portaria MS nº 1.312 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Itapevi (SP).

Portaria MS nº 1.313 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município do Rio de Janeiro (RJ), visando a contratação de agentes de campo para o controle da dengue.

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