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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 1.383 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Altera a classificação de Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS nº 1.384 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Institui incentivo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a Vigilância de Violências e Acidentes em Serviços Sentinela, com recursos da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Portaria SEED nº 60 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Alagoas, Unidade Gestora/Gestão 153037/15222, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria SEED nº 61 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Sergipe, Unidade Gestora/Gestão 154050/15267, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria PGF nº 400 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Suspende procedimentos administrativos relativos a remoção por permuta de membros da Carreira de Procurador Federal.

Portaria SOF nº 25 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 12 jun 2007

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 07.02.2007, no que concerne aos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa.

Portaria SOF nº 26 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 12 jun 2007

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 07.02.2007, no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e das Cidades.

Portaria STN nº 354 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Define os procedimentos de transferência das obrigações financeiras decorrentes dos contratos de dívida externa contratual da União, dos respectivos órgãos de origem, para o Ministério da Fazenda.

Portaria SEPM nº 20 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 12 jun 2007

Institui o Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres.

Portaria SEED nº 57 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Descentraliza o Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco, Unidade Gestora/Gestão 153021/15215, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria SEED nº 58 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Juiz de Fora, Unidade Gestora/Gestão 153061/15228, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria MIN nº 873 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 12 jun 2007

Dispõe sobre os atos relativos à instrução e ao julgamento dos procedimentos de licitação no âmbito do ministério, de interesse do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Portaria SAS nº 333 de 08/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Prorroga o prazo para adequação do cadastro com o preenchimento da Ficha Complementar das Equipes de Saúde do Sistema Penitenciário.

Portaria SAS nº 334 de 08/06/2007

Federal - Publicado em 12 jun 2007

Altera a descrição dos procedimentos de códigos nº 11.073.03 - 9 - quantificação da Carga Viral do HIV e nº 11.073.04 - 7 contagem de linfócitos T CD4+/CD8+, constantes da tabela SIA/SUS.

Portaria IPHAN nº 2 de 08/06/2007

Federal - Publicado em 12 jun 2007

Integra ao Sistema Brasileiro de Museus as instituições museológicas que especifica.

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