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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SETEC nº 420 de 08/06/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria SETEC nº 421 de 08/06/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SETEC nº 422 de 08/06/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8383.

Portaria INMETRO nº 188 de 08/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Material Escolar, de caráter voluntário.

Portaria INMETRO nº 189 de 08/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Mangueiras de PVC Plastificada para Instalação Doméstica de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP).

Portaria INMETRO nº 191 DE 08/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (resinas plásticas).

Portaria SAF nº 94 de 08/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006., referente ao mês de maio de 2007.

Portaria SEED nº 40 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Descentraliza à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Unidade Gestora/Gestão 153166/15240, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria SEED nº 41 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Catarina, Unidade Gestora/Gestão 153163/15237, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria SEED nº 42 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Campina Grande, Unidade Gestora/Gestão 158195/15281, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria AGU nº 550 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 8 jun 2007

Fixa a lotação de Advogados da União e dos integrantes do quadro suplementar a que se refere o art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, nos órgãos de direção e de execução da Advocacia-Geral da União que menciona, e dá outras providências.

Portaria AGU nº 551 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 8 jun 2007

Dispõe sobre a alteração do órgão de exercício dos Advogados da União e dos integrantes do quadro suplementar da Advocacia-Geral da União lotados em Brasília/DF, e dá outras providências.

Portaria SEED nº 43 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora/Gestão 153103/15234, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria MF nº 135 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Dispõe sobre as informações que os Estados e o Distrito Federal deverão prestar, referente ao art. 6º da Medida Provisória nº 368, de 04.05.2007, nos termos do art. 1º da Portaria nº 42, de 05.03.2007, do Ministério da Fazenda.

Portaria SGM nº 170 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Aprova o Plano de Trabalho constante do Processo nº 48000.000862/2007-43, e a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros, para a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

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