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Portaria PGF nº 457 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Atribui a representação judicial da Universidade Federal Fluminense - UFF à Procuradoria Federal no Estado do Acre para propor execução fiscal.

Portaria MAPA nº 129 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Cria o Grupo Gestor e Operacional de Gestão do Conhecimento e da Informação - GCI, vinculado à Secretaria-Executiva.

Portaria SGTES nº 25 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 4 (DOU de 08.11.2006), referente à Primeira Etapa do Componente I do ProgeSUS, que estavam pendentes de adequações aos termos da Portaria GM/MS nº 2.261/2006 (Anexo da Portaria SGTES/MS nº 5, de 18 de abril de 2007), e dá outras providências.

Portaria MF nº 137 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Altera Portaria/MF nº 174, de 19 de julho de 2006.

Portaria MF nº 139 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Ajusta os valores de que trata o anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22.02.2007.

Portaria SIT/DSST nº 13 DE 21/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Altera o Anexo I da NR-17 - Trabalho dos Operadores de Checkout.

Portaria SAS nº 348 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Estabelece o remanejamento de recursos do limite financeiro destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva-TRS, do Estado de São Paulo e Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria MF nº 140 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Ajusta os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22.02.2007.

Portaria CNJ nº 141 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Institui Comitê de Gestão do Sistema de Restrição Judicial - RENAJUD no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SAS nº 349 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS ½ e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SIT/DSST nº 14 DE 21/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Altera os Quadros II e III da Norma Regulamentadora nº 5 .

Portaria SEAP nº 110 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, DOU 28.12.2006.

Portaria STF nº 78 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Abre ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 3.000.000,00.

Portaria UFC nº 1.140-A de 21/06/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Publica a estrutura hierárquica dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas da Universidade Federal do Ceará - UFC.

Portaria MJ nº 1.145 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Torna sem efeito a Portaria nº 1.035, DOU 28.05.2007.

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