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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CGZA nº 82 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Distrito Federal, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 83 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Goiás, ano-safra 2007/2008.

Portaria UFRPE nº 429 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Torna pública a Estrutura dos Cargos de Direção, CD, e Funções Gratificadas, FG, da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Portaria MEC nº 590 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Institui o Comitê de Contratação de Serviços de Mão-de-Obra Terceirizada do Ministério da Educação - MEC.

Portaria CGZA nº 84 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2007/2008.

Portaria MP nº 185 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Portaria MEC nº 593 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Cria o Comitê Técnico-acadêmico para pré-qualificação de materiais e tecnologias educacionais que promovam a qualidade da Educação Básica.

Portaria CGZA nº 85 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria SETEC nº 434 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8383; para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 435 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria CGZA nº 86 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Tocantins, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 87 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado da Bahia, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 88 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de São Paulo, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 88 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Portaria SSCE nº 450 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Constitui o Grupo Permanente para Estudos Técnicos, no âmbito da Secretaria de Serviços de Comunicações Eletrônica.

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