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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MJ nº 1.146 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros da Administração Direta do Ministério da Justiça, da Secretária de Direito Econômico, Código nº 30.905, consignadas em ação do Programa de Defesa de Direitos Difusos.

Portaria STF nº 308 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2007 e que o expediente na Secretaria do Tribunal permanece inalterado.

Portaria MEC nº 589 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Fixa a distribuição das autorizações para provimento, em 2007, de vagas de Professor de 1º e 2º Graus e de vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria PGT nº 223 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria CEFET/SC nº 435 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Transforma a denominação do cargo de Direção, Departamento Acadêmico de Formação Geral e Serviços, Código CD-4, para Departamento Acadêmico de Formação Geral, Código CD-4, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina.

Portaria SE/MS nº 161 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria MCid nº 239 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Aprova o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades - Exercício de 2007.

Portaria MS nº 1.480 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Estabelece recurso anual, a serem disponibilizados aos Estados do Mato Grosso do Sul, Goiás e Paraíba, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 1.481 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Paulo.

Portaria MS nº 1.490 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios.

Portaria DFNSP nº 1 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Define a estrutura de Comando do Grupamento Operacional FOX IV do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública para emprego no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria MIN nº 953 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Aprova o regulamento para a concessão da MEDALHA DEFESA CIVIL NACIONAL.

Portaria TSE nº 254 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Aprova a alteração da especialidade de um cargo de provimento efetivo, vago, de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Odontologia.

Portaria MinC nº 28 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Republica o Regimento Interno da Secretaria de Políticas Culturais.

Portaria ANVISA nº 495 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Aprova o plano de trabalho relativo a prestação de serviços de acesso eletrônico e assinatura de publicações científicas.

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