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Portaria CGZA nº 107 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 108 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2007/2008.

Portaria SAS nº 365 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Estabelece o remanejamento de recursos do limite financeiro destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do município de Formosa/GO, habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria SAS nº 367 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 368 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Prorroga, para até o dia 20 de agosto de 2007, o prazo para a efetivação do cadastro das equipes de Saúde da Família, Saúde da Família com Saúde Bucal (Modalidade I e II) e de Agentes Comunitários de Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde- SCNES.

Portaria MP nº 189 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Ajusta os valores quadrimestrais autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria CGZA nº 89 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho (Zea mays L.) no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 89 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Portaria CGZA nº 92 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria SE/MS nº 160 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA.

Portaria CGZA nº 93 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 94 de 29/06/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêra no Estado do Paraná, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 95 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria DNIT nº 1.058 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Institui a Comissão de Ética do DNIT - CEDNIT.

Portaria MC nº 338 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério das Comunicações.

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