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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SEPPIR nº 47 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Prorroga prazo de vigência da Portaria SEPPIR 049, de 7 de julho de 2006 e aprova Plano de Trabalho com o objetivo de desenvolver pesquisas e estudos sóciodemográficos referentes às comunidades remanescentes de Quilombola, da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE.

Portaria SIT/DSST nº 15 DE 03/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Aprova o Anexo I e altera a redação do item 18.14.19 da Norma Regulamentadora nº 18.

Portaria SEED nº 86 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Alagoas, Unidade Gestora/Gestão nº 153037/15222, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria UFRPE nº 437 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Retifica a Portaria nº 429/2007-GR, de 22.06.2007, publicada no DOU de 27.06.2007.

Portaria COMAER nº 439 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

(*) Aprova a reedição do Regulamento para o Alto-Comando da Aeronáutica.

Portaria ANTT nº 160 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Subordina às Unidades Regionais os Postos de Fiscalização/Atendimento que especifica, sediados nas suas respectivas áreas de abrangência.

Portaria EMBRATUR nº 10 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria TJDFT nº 466 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Transforma cargo em comissão do quadro de Assessor da Presidência em cargo em comissão de Coordenador do Centro de Resolução Não-Adversarial de Conflitos.

Portaria IPHAN nº 213 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal do Maranhão, destinados a execução do Projeto "Modernização do Memorial Cristo Rei".

Portaria IPHAN nº 214 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido/UFERSA/RN.

Portaria IPHAN nº 215 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal de Goiás/Museu Antropológico, para a execução do Projeto "Informatização e Ambientação Sonora da Exposição Lavras e Louvores".

Portaria CGZA nº 110 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2007/2008.

Portaria PGF nº 491 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Atribui a representação judicial das entidades que específica à Procuradoria Regional Federal - 5ª Região.

Portaria CGZA nº 111 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 112 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro, no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2007/2008.

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