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Portaria MS nº 1.569 de 28/06/2007

Institui diretrizes para a atenção à saúde, com vistas à prevenção da obesidade e assistência ao portador de obesidade, a serem implantadas em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

Portaria CGZA nº 102 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1º safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria MS nº 1.570 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Determina que a Secretaria de Atenção à Saúde, isoladamente ou em conjunto com outras Secretarias do Ministério da Saúde, adote todas as providências necessárias à organização da assistência ao portador de obesidade grave.

Portaria COMAER nº 406 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano 2007.

Portaria STN nº 406 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de maio de 2007.

Portaria PGF nº 474 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Atribui a consultoria e o assessoramento jurídicos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS no Município de Palmeira dos Índios no Estado de Alagoas à Procuradoria Federal naquele Estado.

Portaria COMAER nº 407 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Distribui os efetivos do Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica para o ano 2007.

Portaria STN nº 408 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de julho de 2007.

Portaria INSS nº 738 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Define percentual máximo de taxa de juros a ser aplicado às operações de empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil.

Portaria RFB nº 10.594 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de maio de 2007, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA.

Portaria MDIC nº 107 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Biotecnologia.

Portaria CGZA nº 109 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria EAF/PB nº 84 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Altera a nomenclatura e o código da Função Gratificada no âmbito da EAFS.

Portaria MF nº 151 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Ajusta os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria MF nº 152 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Transfere o encargo da gestão administrativa das atividades relacionadas com o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA, instituído no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

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