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Portaria MS nº 1.541 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Prorroga a implantação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria STN nº 402 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Divulga a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2006.

Portaria MS nº 1.542 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Aprova incentivo financeiro, de caráter temporário, no âmbito do Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional.

Portaria MS nº 1.544 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Estabelece recurso anual a ser incorporado ao limite financeiro destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, de Estado do Mato Grosso do Sul, habilitado na Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.545 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Homologar o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Ceará (CE).

Portaria MCT nº 402 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Estabelece regras para a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.

Portaria MS nº 1.546 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Cachoeira Paulista (SP).

Portaria MS nº 1.554 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Inclui hospitais no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 1.555 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Institui o Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos.

Portaria MS nº 1.556 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Taboão da Serra (SP).

Portaria MS nº 1.557 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Estabelece recurso a ser incorporado ao teto financeiro dos Estados da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, São Paulo e Municípios, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 1.558 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Institui Grupo Técnico de Orçamento e Finanças com a finalidade de analisar e consolidar as demandas orçamentárias e financeiras para o Plano de Contingência Brasileiro para a Pandemia Influenza.

Portaria MT nº 136 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Maranhão para o exercício 2007 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT nº 137 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Norte para o exercício 2007 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT nº 138 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Minas Gerais para o exercício 2007 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

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