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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SETEC nº 436 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria MDA nº 35 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Aprova o Plano de Trabalho para a realização do Curso Integrado de Convênios e Licitações para servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Entidades Parceiras Estaduais.

Portaria SESu nº 605 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de junho de 2007.

Portaria SESu nº 606 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 8.675 - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria CGZA nº 90 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2007/2008.

Portaria SESu nº 607 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio a Instituições.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 36 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Promove as modificações das modalidades de aplicações, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16.05.2006.

Portaria CGZA nº 91 de 28/06/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2007/2008.

Portaria CEFET/Pelotas nº 458 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Exclui, da estrutura organizacional do CEFET-RS, o setor que especifica.

Portaria MD nº 893 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Constitui o Conselho Consultivo de Assistência Social das Forças Armadas - CCASFA.

Portaria CEFET/Pelotas nº 459 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Exclui, da estrutura organizacional do CEFET-RS, o setor que especifica.

Portaria SE/MDS nº 19 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Dispõe sobre os procedimentos para a utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel, no âmbito das unidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.

Portaria MTE nº 162 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Aprova, para o exercício de 2007, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.

Portaria MTE nº 163 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Aprova, para o exercício de 2007, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Portaria CEFET/Pelotas nº 461 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Altera, na estrutura organizacional do CEFET-RS, a denominação do cargo que especifica.

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