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Exibindo: 5182 normas.

Portaria INMETRO nº 286 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cordões Flexíveis com Isolação Extrudada de Polietileno Clorossulfonado (CSP) para Tensões até 300 V.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 295 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora nº 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria MS nº 1.734 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.735 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.736 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Qualifica o Estado de Mato Grosso do Sul e os Municípios de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Portaria SAS nº 416 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Prorroga o prazo estabelecido no art. 6º da Portaria SAS/MS nº 44, de 22 de janeiro de 2007.

Portaria FUNARTE nº 49 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Prorroga o prazo para divulgação dos artistas selecionados no âmbito do Edital do Projeto Pixinguinha, instituído pela Portaria nº 37, de 14.05.2007, DOU 15.05.2007.

Portaria SE/MEC nº 508 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Redistribui os cargos que especifica.

Portaria SECEX nº 18 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Revoga o item IV do parágrafo único do art. 7º da Portaria SECEX nº 35, de 24.11.2006.

Portaria INMETRO nº 193 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Altera as Portarias Inmetro/Dimel nºs 121 e 140 de 2007.

Portaria DNPM nº 280 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Estabelece a competência e os procedimentos para autorização de adjudicação de bens penhorados a título de emolumentos, taxa anual por hectare, multas e custeio de vistoria.

Portaria MC nº 392 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

Portaria FUNASA nº 719 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Cria grupo de trabalho para acompanhar a elaboração e aprovar o Documento de Biossegurança para Equipes de Saúde que atuam em áreas indígenas.

Portaria SE/MTE nº 291 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Estabelece o limite orçamentário anual de despesas com diárias e passagens, para o exercício de 2007, para as unidades do MTE e Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria COMAER nº 479 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

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