Portaria SE/MEC nº 508 de 19/07/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 23 jul 2007

Redistribui os cargos que especifica.

O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1508, publicada no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:

CARGO QUANTIDADE CÓDIGO DE PARA 
CONTADOR 1 0719034 EAF MUZAMBINHO EAF SENHOR DO BONFIM 
ENGENHEIRO-ÁREA 1 0755072 EAF SENHOR DO BONFIM EAF MUZAMBINHO 
AUXILIAR DE BIBLIOTECA 1 0636906 EAF MUZAMBINHO EAF SENHOR DO BONFIM 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 1 0350746 EAF SENHOR DO BONFIM EAF MUZAMBINHO 
MÉDICO-ÁREA 1 0347096 EAF CATU EAF SANTA INÊS 
MÉDICO-VETERINÁRIO 1 0754918 EAF SANTA INÊS EAF CATU 
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA 1 0811105 CEFET ESPÍRITO SANTO EAF ALEGRE 
PEDAGOGO-ÁREA 1 0811647 CEFET ESPÍRITO SANTO EAF ALEGRE 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 1 0743391 CEFET ESPÍRITO SANTO EAF ALEGRE 
ASSISTENTE SOCIAL 1 0743271 EAF ALEGRE CEFET ESPÍRITO SANTO 
ODONTÓLOGO 1 0581719 EAF ALEGRE CEFET ESPÍRITO SANTO 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1 0483391 EAF ALEGRE CEFET ESPÍRITO SANTO 
TÉCNICO EM QUÍMICA 1 0206536 CEFET BAHIA CEFET QUÍMICA DE NILÓPOLIS 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 1 0681498 CEFET QUÍMICA DE NILÓPOLIS CEFET BAHIA 
ASSISTENTE DE LABORATÓRIO-ÁREA 1 0711606 CEFET ESPÍRITO SANTO EAF COLATINA 
TÉCNICO EM CONTABILIDADE 1 0648410 EAF COLATINA CEFET ESPÍRITO SANTO 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 1 0349084 EAF SERTÃO CEFET BENTO GONÇALVES 
ASSISTENTE DE ALUNOS 1 0349181 EAF SERTÃO CEFET BENTO GONÇALVES 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 1 0349108 EAF SERTÃO CEFET BENTO GONÇALVES 
PSICÓLOGO-ÁREA 1 0811898 CEFET BENTO GONÇALVES EAF SERTÃO 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 2 0813373 e 0813374 CEFET BENTO GONÇALVES EAF SERTÃO 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 3 0349603, 0349594 e 0813374 EAF MACHADO EAF SANTA INÊS 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 2 0754960 e 0754961 EAF SANTA INÊS EAF MACHADO 
TÉCNICO EM CONTABILIDADE 1 0754964 EAF SANTA INÊS EAF MACHADO 
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL 1 0677243 CEFET MARANHÃO CEFET RIO GRANDE DO NORTE 
ARQUITETO / URBANISTA 1 0648703 CEFET RIO GRANDE DO NORTE CEFET MARANHÃO 
ADMINISTRADOR 1 0671418 EAF ANTONIO J. TEIXEIRA CEFET BAHIA 
PEDAGOGO-ÁREA 1 0681949 CEFET BAHIA EAF ANTONIO J. TEIXEIRA 
TECNÓLOGO EM COOPERATIVISMO 1 0711633 EAF SÃO JOÃO EVANGELISTA CEFET BAHIA 
MÉDICO-VETERINÁRIO 1 0711634 EAF SÃO JOÃO EVANGELISTA CEFET BAHIA 
PEDAGOGO-ÁREA 1 0206805 CEFET BAHIA EAF SÃO JOÃO EVANGELISTA 
PSICÓLOGO-ÁREA 1 0206577 CEFET BAHIA EAF SÃO JOÃO EVANGELISTA 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 1 0349021 EAF SOMBRIO CEFET SANTA CATARINA 
TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ÁREA 1 0813904 CEFET SANTA CATARINA EAF SOMBRIO 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2 0813556 e 0813557 CEFET RIO GRANDE DO NORTE CEFET MINAS GERAIS 
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL 2 0303427 e 0692697 CEFET MINAS GERAIS CEFET RIO GRANDE DO NORTE 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 0680637 e 0680638 CEFET RORAIMA CEFET MINAS GERAIS 
TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ÁREA 2 0813702 e 0813703 CEFET MINAS GERAIS CEFET RORAIMA 
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 0680546 CEFET RORAIMA CEFET CELSO S. DA FONSECA 
CARGO QUANTIDADE CÓDIGO DE PARA 
RELAÇÕES PÚBLICAS 1 0302028 CEFET CELSO S. DA FONSECA CEFET RORAIMA 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 1 0680614 CEFET RORAIMA CEFET BAHIA 
ODONTÓLOGO 1 0811612 CEFET BAHIA CEFET RORAIMA 
JORNALISTA 1 0811482 CEFET SÃO PAULO CEFET RORAIMA 
ADMINISTRADOR 1 0680528 CEFET RORAIMA CEFET SÃO PAULO 
ADMINISTRADOR 1 0810852 CEFET SÃO PAULO EAF MACHADO 
MÉDICO-VETERINÁRIO 1 0349673 EAF MACHADO CEFET SÃO PAULO 
ADMINISTRADOR 1 0810853 CEFET SÃO PAULO EAF CRATO 
ECONOMISTA 1 0347103 EAF CRATO CEFET SÃO PAULO 
TÉCNICO EM LABORATÓRIO-ÁREA 1 0813912 CEFET SÃO PAULO EAF ARAGUATINS 
AUXILIAR DE BIBLIOTECA 1 0648981 EAF ARAGUATINS CEFET SÃO PAULO 
ARQUITETO / URBANISTA 1 0811041 CEFET BAHIA CEFET GOIÁS 
ENGENHEIRO-ÁREA 1 0811336 CEFET GOIÁS CEFET BAHIA 
ENFERMEIRO 1 0712766 CEFET MATO GROSSO CEFET RIO GRANDE DO NORTE 
ADMINISTRADOR 1 0810833 CEFET RIO GRANDE DO NORTE CEFET MATO GROSSO 
NUTRICIONISTA 1 0811596 CEFET MARANHÃO EAF CONCÓRDIA 
MÉDICO-ÁREA 1 0742507 EAF CONCÓRDIA CEFET MARANHÃO 
NUTRICIONISTA 1 0811597 CEFET MARANHÃO EAF SÃO CRISTÓVÃO 
TECNÓLOGO EM COOPERATIVISMO 1 0679479 EAF SÃO CRISTÓVÃO CEFET MARANHÃO 
NUTRICIONISTA 1 0811599 CEFET MARANHÃO CEFET MINAS GERAIS 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 1 0303289 CEFET MINAS GERAIS CEFET MARANHÃO 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 1 0742497 EAF CONCÓRDIA CEFET BENTO GONÇALVES 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 1 0813162 CEFET BENTO GONÇALVES EAF CONCÓRDIA 
ENGENHEIRO-ÁREA 1 0811348 CEFET MATO GROSSO CEFET CELSO S. DA FONSECA 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 1 0297966 CEFET CELSO S. DA FONSECA CEFET MATO GROSSO 
ADMINISTRADOR 1 0302037 CEFET CELSO S. DA FONSECA UTF PR 
ENGENHEIRO-ÁREA 1 0811359 UTF PR CEFET CELSO S. DA FONSECA 
MÉDICO-ÁREA 1 0811574 CEFET SÃO VICENTE DO SUL EAF ALEGRETE 
ENGENHEIRO-ÁREA 1 0672366 EAF ALEGRETE CEFET SÃO VICENTE DO SUL 
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA 1 0305396 UTF PR CEFET QUÍMICA DE NILÓPOLIS 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 1 0213533 CEFET QUÍMICA DE NILÓPOLIS UTF PR 
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA 1 0813478 CEFET PIAUÍ CEFET QUÍMICA DE NILÓPOLIS 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 1 0681538 CEFET QUÍMICA DE NILÓPOLIS CEFET PIAUÍ 
ENFERMEIRO 2 0672620 e 0674488 EPM/UNIFESP CEFET PELOTAS 
PEDAGOGO-ÁREA 1 0811693 CEFET PELOTAS EPM/UNIFESP 
PSICÓLOGO-ÁREA 1 0647629 CEFET PELOTAS EPM/UNIFESP 
CONTADOR 1 0307931  EPM/UNIFESP CEFET PELOTAS 
ASSISTENTE SOCIAL 1 0647743 CEFET PELOTAS  EPM/UNIFESP 
CARGO QUANTIDADE CÓDIGO DE PARA 
PEDAGOGO-ÁREA 1  0811681 e 0811682 CEFET MATO GROSSO EAF SÃO JOÃO EVANGELISTA 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 1 0349856 e 0711652 EAF SÃO JOÃO EVANGELISTA CEFET MATO GROSSO 
ASSISTENTE SOCIAL 1 0209847 CEFET MATO GROSSO EAF IGUATU 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 1 0347242 EAF IGUATU CEFET MATO GROSSO 
ASSISTENTE SOCIAL 1 0712687 CEFET MATO GROSSO CEFET ESPÍRITO SANTO 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 1 0812251 CEFET ESPÍRITO SANTO CEFET MATO GROSSO 
CARGO QUANTIDADE CÓDIGO DE PARA 
PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS 2 0202466 e 0202478 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EAF ALEGRETE 
PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS 1 0202518 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EAF BARREIROS 
PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS 1 0202567 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EAF BELO JARDIM 
PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS 1 0202576 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EAF CONCÓRDIA 
PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS 1 0202621 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EAF IGUATU 
PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS 1 0202633 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EAF INCONFIDENTES 
PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS 1 0202650 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EAF MUZAMBINHO 
PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS 1 0202665 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EAF SÃO JOÃO EVANGELISTA 
PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS 1 0202690 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EAF SÃO LUIS 
PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS 1 0202703 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EAF SENHOR DO BONFIM 
PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS 1 0202781 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EAF SERTÃO 
PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS 1 0202969 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EAF VITÓRIA DE SANTO ANTÃO 

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES