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Portaria INEP nº 154 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria PGJM nº 190 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Altera a estrutura organizacional do Ministério Público Militar, a contar de 1º de agosto de 2007.

Portaria INEP nº 155 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria MP nº 236 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Portaria CNCMB nº 11 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de moluscos bivalves no município de Governador Celso Ramos.

Portaria DEST nº 12 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre maio/junho de 2007.

Portaria CGU nº 1.073 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Institui o II Concurso de Monografias da Controladoria-Geral da União.

Portaria DPC nº 76 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para o Controle de Sistemas Antiincrustantes Danosos em Embarcações - NORMAM-23/DPC (*).

Portaria CEFET/SC nº 573 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Transforma a denominação da função gratificada, Coordenação de Redes, Código FG-4, para Coordenação de Infra-estrutura de Redes, Código FG-4, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina.

Portaria COMAER nº 499 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Aprova a edição da Instrução que dispõe sobre as Atividades de Ensino no Comando da Aeronáutica para Integrantes de Forças Aéreas de Nações Amigas (*).

Portaria SOF nº 33 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 07.02.2007, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SESu nº 676 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Funcionamento da Residência Médica.

Portaria CEFET/Pelotas nº 606 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Adequa as denominações e classificações dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas de que tratam as Portarias do Ministério da Educação, de nºs 1.312, de 17.07.2006 e 351, de 13.04.2007, publicadas, respectivamente, no DOU dos dias 18.07.2006 e 16.04.2007.

Portaria MP nº 235 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Perito Médico da Previdência Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria AGU nº 887 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Instala a Procuradoria Federal no Estado de Sergipe.

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