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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 30 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Altera os limites de pagamento constantes no anexo I da Portaria SPOA/SE/MDIC nº 28, de 17 de julho de 2007.

Portaria INEP nº 145 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 146 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 147 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria SLTI nº 4 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Portaria INEP nº 148 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria STN nº 500 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de agosto de 2007.

Portaria MMA nº 430 de 31/07/2007

Torna público o Plano Anual de Outorga Florestal-PAOF, 2007/2008.

Portaria MC nº 32 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Cria o Programa de Fomento a Projetos de Combate à Homofobia.

Portaria INEP nº 149 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 150 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 151 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 152 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria ME nº 152 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Constitui Comissão de Organização dos IX Jogos dos Povos Indígenas, para decisões técnicas, organizacionais, operacionais, políticas, administrativas e de avaliação.

Portaria INEP nº 153 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

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