Portaria INSS nº 18 de 27/07/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 30 jul 2007

Fixa o tempo médio para fins da avaliação de desempenho institucional da Gratificação de Desempenho da Atividade Médico-Pericial-GDAMP (Anexo I), apurado conforme Orientação Interna nº 160 INSS/DIRBEN, de 14.03.2007.

O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso da competência que lhe confere os incisos II e V do art. 13 do Anexo da Estrutura Regimental do INSS, aprovada pelo Decreto nº 5.870, de agosto de 2006,

Considerando o disposto no art. 6º da Instrução Normativa nº 14 INSS/PRES, de 13 de março de 2007;

Considerando as Unidades de Avaliação estabelecidas pela Portaria nº 1.576 INSS/PRES, de 30 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º Fixar o tempo médio para fins da avaliação de desempenho institucional da Gratificação de Desempenho da Atividade Médico-Pericial-GDAMP (Anexo I), apurado conforme Orientação Interna nº 160 INSS/DIRBEN, de 14 de março de 2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BENEDITO ADALBERTO BRUNCA

ANEXO I
QUADRO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

CÓDIGO UNIDADE DE AVALIAÇÃO TEMPO MÉDIO (dias) 
02.001 Maceió 4 
03.001 Manaus 6 
04.001 Salvador 33 
04.021 Barreiras 8 
04.022 Feira Santana 8 
04.023 Itabuna 8 
04.024 Juazeiro 9 
04.025 Santo Antônio de Jesus 4 
04.026 Vitória da Conquista 3 
05.001 Fortaleza 4 
05.021 Juazeiro do Norte 9 
05.022 Sobral 7 
06.001 Campo Grande 8 
06.021 Dourados 3 
07.001 Vitória 6 
08.001 Goiânia 2 
08.021 Anápolis 4 
09.001 São Luís 3 
09.021 Imperatriz 8 
10.001 Cuiabá 9 
11.001 Belo Horizonte 10 
11.021 Barbacena 3 
11.022 Contagem 10 
11.023 Divinópolis 3 
11.024 Governador Valadares 4 
11.025 Juiz de Fora 6 
11.026 Montes Claros 3 
11.027 Ouro Preto 3 
11.028 Poços de Caldas 3 
11.029 Uberaba 8 
11.030 Uberlândia 3 
11.031 Varginha 6 
11.032 Diamantina 3 
11.033 Teófilo Otoni 3 
12.001 Belém 21 
13.001 João Pessoa 2 
13.021 Campina Grande 2 
14.001 Curitiba 15 
14.021 Cascavel 3 
14.022 Londrina 7 
14.023 Maringá 4 
14.024 Ponta Grossa 17 
15.001 Recife 6 
15.021 Caruaru 3 
15.022 Garanhuns 2 
15.023 Petrolina 2 
16.001 Teresina 9 
17.001 Rio de Janeiro-Centro 8 
17.002 Rio de Janeiro-Norte  
17.021 Campos 17 
17.022 Duque de Caxias 21 
17.023 Niterói 2 
17.024 Petrópolis 3 
17.025 Volta Redonda 2 
18.001 Natal 2 
18.021 Mossoró 1 
19.001 Porto Alegre 18 
19.021 Canoas 11 
19.022 Caxias do Sul 29 
19.023 Ijuí 1 
19.024 Novo Hamburgo 2 
19.025 Passo Fundo 3 
19.026 Pelotas 5 
19.027 Santa Maria 3 
19.028 Uruguaiana 1 
20.001 Florianópolis 7 
20.021 Blumenau 6 
20.022 Chapecó 5 
22.023 Criciúma 7 
22.024 Joinville 2 
21.001 São Paulo-Centro 20 
21.002 São Paulo-Norte  
21.004 São Paulo-Sul  
21.005 São Paulo-Leste  
21.021 Araçatuba 2 
21.022 Araraquara 4 
21.023 Bauru 11 
21.024 Campinas 18 
21.025 Guarulhos 35 
21.026 Jundiaí 11 
21.027 Marília 2 
21.028 Osasco 33 
21.029 Piracicaba 20 
21.030 Presidente Prudente 6 
21.031 Ribeirão Preto 12 
21.032 Santo André 15 
21.033 Santos 6 
21.034 São Bernardo do Campo 30 
21.035 São João da Boa Vista 6 
21.036 São José do Rio Preto 2 
21.037 São José dos Campos 3 
21.038 Sorocaba 10 
21.039 Taubaté 3 
22.001 Aracaju 3 
23.001 Distrito Federal 13 
24.001 Rio Branco 4 
25.001 Macapá 3 
26.001 Porto Velho 8 
27.001 Boa Vista 2 
28.001 Palmas 2 
21.150 GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO/SP 17 
11.150 GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE/MG 8 
20.150 GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS/SC 8 
15.150 GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE/PE 8 
23.150 GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA/DF 8 
 BRASIL 11