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Exibindo: 5182 normas.

Portaria COMAER nº 531-T de 09/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Fixa Vagas Ordinárias e Privativas para matrícula no Curso Fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano 2008.

Portaria COMAER nº 534 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2007.

Portaria COMAER nº 535 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Distribui o efetivo, por postos e especialidades, do Quadro de Oficiais da Reserva não Remunerada Convocados (QOCon), para o ano de 2007.

Portaria MF nº 199 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e à Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do sistema BNDES.

Portaria MF nº 200 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S/A. - BANCOOB S/A., com recursos próprios.

Portaria MF nº 201 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e à Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do sistema BNDES.

Portaria MP nº 243 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Ajusta os valores quadrimestrais autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo II da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria AN nº 69 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Ratificar a aprovação do Código de Classificação de Documentos de Arquivo da Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria MP nº 248 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Ajusta os valores quadrimestrais autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo II da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22.02.2007.

Portaria MP nº 249 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22.02.2007.

Portaria SETEC nº 478 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SETEC nº 479 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria CNCMB nº 13 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões no município de Governador Celso Ramos.

Portaria MPS nº 296 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Altera a Portaria MPAS nº 4.943, de 4 de janeiro de 1999.

Portaria MPS nº 297 DE 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Estabelece, para o mês de julho de 2007, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

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