Portaria SOF nº 36 de 15/08/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 16 ago 2007

Modifica os identificadores de resultado primário, constantes da Lei nº 11.451, de 07.02.2007.

A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, tendo em vista a autorização constante do art. 62, inciso III, da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006, e

Considerando a edição da Lei nº 11.477, de 29 de maio de 2007, que, entre outras providências, elevou o limite da programação relativa ao Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI, constante do Anexo VII da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2007.";

Considerando a existência de diversas programações integrantes do Anexo VII da Lei nº 11.451, de 2007, que se encontram parcialmente financiadas com recursos classificados com identificador de resultado primário "2 - despesas primárias discricionárias", os quais podem ser computados no referido limite; e

Considerando a possibilidade de ajustar os referidos identificadores, alterando-os de "2" para "3 - despesas relativas ao Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI", por se tratarem de programações que atendem à sistemática de tratamento diferenciado conferido a esse conjunto de ações, resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIA CORRÊA

ANEXO I

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

 ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0220 MANUTENCAO DA MALHA RODOVIARIA FEDERAL 539.579.529  
    ATIVIDADES               
26 782 0220 2324  SINALIZACAO RODOVIARIA               39.000.000  
26 782 0220 2324 0001 SINALIZACAO RODOVIARIA - NACIONAL              39.000.000 
      90 311 39.000.000 
26 782 0220 2834 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS              197.244.696 
26 782 0220 2834 0011 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE RONDONIA              3.000.000 
      90 311 3.000.000 
26 782 0220 2834 0012 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO ACRE              3.000.000 
      90 311 3.000.000 
26 782 0220 2834 0013 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO AMAZONAS              3.000.000 
      90 311 3.000.000 
26 782 0220 2834 0016 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO AMAPA              3.000.000 
      90 311 3.000.000 
26 782 0220 2834 0017 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE TOCANTINS              3.000.000 
      90 311 3.000.000 
26 782 0220 2834 0022 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO PIAUI              6.000.000 
      90 311 5.998.000 
      91 311 2.000 
26 782 0220 2834 0023 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO CEARA              10.200.000 
      90 311 10.200.000 
26 782 0220 2834 0024 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              6.000.000 
      90 311 6.000.000 
26 782 0220 2834 0025 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DA PARAIBA              6.000.000 
      90 311 6.000.000 
26 782 0220 2834 0027 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE ALAGOAS              9.000.000 
      90 311 9.000.000 
26 782 0220 2834 0028 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE SERGIPE              4.800.000 
      90 311 4.800.000 
26 782 0220 2834 0029 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DA BAHIA              12.000.000 
      90 311 12.000.000 
26 782 0220 2834 0031 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              39.444.696 
      90 311 39.444.696 
26 782 0220 2834 0033 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              9.000.000 
      90 311 9.000.000 
26 782 0220 2834 0035 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE SAO PAULO              4.800.000 
      90 311 4.800.000 
26 782 0220 2834 0041 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO PARANA              12.000.000 
      90 311 12.000.000 
26 782 0220 2834 0043 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              21.000.000 
      90 311 21.000.000 
26 782 0220 2834 0051 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              18.000.000 
      90 311 18.000.000 
26 782 0220 2834 0052 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE GOIAS              12.000.000 
      90 311 12.000.000 
26 782 0220 2834 0053 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO DISTRITO FEDERAL              3.000.000 
      90 311 3.000.000 
26 782 0220 2834 0054 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              9.000.000 
      90 311 9.000.000 
26 782 0220 2841 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS              285.334.833 
26 782 0220 2841 0011 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE RONDONIA              4.500.000 
      40 311 2.357.935 
      90 311 2.142.065 
26 782 0220 2841 0015 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO PARA              15.000.000 
      90 311 15.000.000 
26 782 0220 2841 0016 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO AMAPA              3.000.000 
      90 311 3.000.000 
26 782 0220 2841 0022 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO PIAUI              4.200.000 
      90 311 4.200.000 
26 782 0220 2841 0051 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              24.000.000 
      30 311 2.000.000 
      40 311 4.045.000 
      90 311 17.955.000 
26 782 0220 2841 0121 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO ACRE (CREDITO EXTRAORDINARIO)              5.481.667 
      90 311 5.481.667 
26 782 0220 2841 0123 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO AMAZONAS (CREDITO EXTRAORDINARIO)              10.363.333 
      90 311 10.363.333 
26 782 0220 2841 0125 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE RORAIMA (CREDITO EXTRAORDINARIO)              10.363.333 
      30 311 9.363.333 
      90 311 1.000.000 
26 782 0220 2841 0131 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE TOCANTINS (CREDITO EXTRAORDINARIO)              4.281.667 
      90 311 4.281.667 
26 782 0220 2841 0133 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO MARANHAO (CREDITO EXTRAORDINARIO)              15.245.000 
      90 311 15.245.000 
26 782 0220 2841 0137 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO CEARA (CREDITO EXTRAORDINARIO)              3.681.667 
      90 311 3.681.667 
26 782 0220 2841 0139 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CREDITO EXTRAORDINARIO)              3.681.667 
      90 311 3.681.667 
26 782 0220 2841 0141 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DA PARAIBA (CREDITO EXTRAORDINARIO)              5.018.000 
      90 311 5.018.000 
26 782 0220 2841 0143 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO (CREDITO EXTRAORDINARIO)              10.704.167 
      90 311 10.704.167 
26 782 0220 2841 0145 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE ALAGOAS (CREDITO EXTRAORDINARIO)              2.945.333 
      90 311 2.945.333 
26 782 0220 2841 0147 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE SERGIPE (CREDITO EXTRAORDINARIO)              2.209.000 
      90 311 2.209.000 
26 782 0220 2841 0149 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DA BAHIA (CREDITO EXTRAORDINARIO)              14.045.000 
      90 311 14.045.000 
26 782 0220 2841 0151 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS (CREDITO EXTRAORDINARIO)              67.226.667 
      90 311 67.226.667 
26 782 0220 2841 0153 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (CREDITO EXTRAORDINARIO)              4.281.667 
      90 311 4.281.667 
26 782 0220 2841 0155 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CREDITO EXTRAORDINARIO)              5.822.500 
      90 311 5.822.500 
26 782 0220 2841 0157 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE SAO PAULO (CREDITO EXTRAORDINARIO)              10.363.333 
      90 311 10.363.333 
26 782 0220 2841 0159 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO PARANA (CREDITO EXTRAORDINARIO)              11.167.833 
      90 311 11.167.833 
26 782 0220 2841 0161 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA (CREDITO EXTRAORDINARIO)              12.504.167 
      90 311 12.504.167 
26 782 0220 2841 0163 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CREDITO EXTRAORDINARIO)              12.904.167 
      90 311 12.904.167 
26 782 0220 2841 0167 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE GOIAS (CREDITO EXTRAORDINARIO)              10.803.940 
      90 311 10.803.940 
26 782 0220 2841 0169 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO DISTRITO FEDERAL (CREDITO EXTRAORDINARIO)              836.558 
      90 311 836.558 
26 782 0220 2841 0171 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (CREDITO EXTRAORDINARIO)              10.704.167 
      90 311 10.704.167 
26 782 0220 4399 SERVICO DE MANUTENCAO TERCEIRIZADA DE RODOVIAS              18.000.000 
26 782 0220 4399 0022 SERVICO DE MANUTENCAO TERCEIRIZADA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO PIAUI              6.000.000 
      90 311 6.000.000 
26 782 0220 4399 0043 SERVICO DE MANUTENCAO TERCEIRIZADA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              12.000.000 
      90 311 12.000.000 
0229 CORREDOR SAO FRANCISCO 3.000.000  
    PROJETOS               
26 782 0229 1C09  CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO DESIDERIO - DIVISA BA/MG - NA BR-135 - NO ESTADO DA BAHIA               3.000.000  
26 782 0229 1C09 0029 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO DESIDERIO - DIVISA BA/MG - NA BR-135 - NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA              3.000.000 
      90 311 3.000.000 
0230 CORREDOR LESTE 98.000.000  
    PROJETOS               
26 782 0230 7E88  ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO MG-424 - SETE LAGOAS - ENTRONCAMENTO MG-420 - NA BR-040 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS               45.000.000  
26 782 0230 7E88 0056 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO MG-424 - SETE LAGOAS - ENTRONCAMENTO MG-420 - NA BR-040 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              45.000.000 
      90 311 45.000.000 
26 782 0230 7152 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA RJ/MG - ILICINEA - DIVISA MG/SP - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              53.000.000 
26 782 0230 7152 0031 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA RJ/MG - ILICINEA - DIVISA MG/SP - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              53.000.000 
      90 311 53.000.000 
0231 CORREDOR TRANSMETROPOLITANO 14.000.000  
    PROJETOS               
26 782 0231 12GC  CONSTRUCAO DE PONTES SOBRE O RIO PARANA ENTRE PAULICEIA (SP) E BRASILANDIA (MS) - NA BR-158 - NO ESTADO DE SAO PAULO               14.000.000  
26 782 0231 12GC 0035 CONSTRUCAO DE PONTES SOBRE O RIO PARANA ENTRE PAULICEIA (SP) E BRASILANDIA (MS) - NA BR-158 - NO ESTADO DE SAO PAULO - NO ESTADO DE SAO PAULO              14.000.000 
      30 311 14.000.000 
0233 CORREDOR MERCOSUL 70.000.000  
    PROJETOS               
26 782 0233 12BU  CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - SANTA MARIA - ROSARIO DO SUL - NA BR-158 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL               41.000.000  
26 782 0233 12BU 0043 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - SANTA MARIA - ROSARIO DO SUL - NA BR-158 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              41.000.000 
      90 311 41.000.000 
26 782 0233 5E14 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-282 -NO ESTADO DE SANTA CATARINA              29.000.000 
26 782 0233 5E14 0042 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-282 -NO ESTADO DE SANTA CATARINA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              29.000.000 
      90 311 18.300.000 
      99 311 10.700.000 
0236 CORREDOR OESTE-NORTE 121.102.065  
    PROJETOS               
26 784 0236 1B61  CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE TEFE - NO ESTADO DO AMAZONAS               1.200.000  
26 784 0236 1B61 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE TEFE - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.200.000 
      30 311 384.000 
      90 311 816.000 
26 784 0236 1B71 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - EM CACAU PIRERA - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.220.000 
26 784 0236 1B71 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - EM CACAU PIRERA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.220.000 
      90 311 2.220.000 
26 784 0236 1C93 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO - NO ESTADO DO AMAZONAS              720.000 
26 784 0236 1C93 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              720.000 
      30 311 230.400 
      90 311 489.600 
26 784 0236 1C96 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE COARI - NO ESTADO DO AMAZONAS              600.000 
26 784 0236 1C96 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE COARI - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              600.000 
      30 311 192.000 
      90 311 408.000 
26 784 0236 1C97 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MANAQUIRI - NO ESTADO DO AMAZONAS              540.000 
26 784 0236 1C97 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MANAQUIRI - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              540.000 
      90 311 540.000 
26 784 0236 1C98 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE URUCARA - NO ESTADO DO AMAZONAS              540.000 
26 784 0236 1C98 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE URUCARA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              540.000 
      90 311 540.000 
26 784 0236 1C99 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE ITACOATIARA - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.020.000 
26 784 0236 1C99 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE ITACOATIARA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.020.000 
      30 311 326.400 
      90 311 693.600 
26 784 0236 1D51 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE - NO ESTADO DO AMAZONAS              720.000 
26 784 0236 1D51 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              720.000 
      30 311 230.400 
      90 311 489.600 
26 784 0236 1D53 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MANACAPURU - NO ESTADO DO AMAZONAS              480.000 
26 784 0236 1D53 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MANACAPURU - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              480.000 
      30 311 153.600 
      90 311 326.400 
26 784 0236 1D54 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MANICORE - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.400.000 
26 784 0236 1D54 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MANICORE - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.400.000 
      30 311 768.000 
      90 311 1.632.000 
26 784 0236 1D55 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MAUES - NO ESTADO DO AMAZONAS              780.000 
26 784 0236 1D55 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MAUES - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              780.000 
      40 311 249.600 
      90 311 530.400 
26 784 0236 1D57 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE TABATINGA - NO ESTADO DO AMAZONAS              600.000 
26 784 0236 1D57 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE TABATINGA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              600.000 
      30 311 192.000 
      90 311 408.000 
26 782 0236 1J59 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - GUARANTA DO NORTE - DIVISA MT/PA - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO              642.065 
26 782 0236 1J59 0051 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - GUARANTA DO NORTE - DIVISA MT/PA - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO - NO ESTADO DO MATO GROSSO              642.065 
      90 311 642.065 
26 784 0236 1J62 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE AUTAZES - NO ESTADO DO AMAZONAS              3.000.000 
26 784 0236 1J62 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE AUTAZES - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              3.000.000 
      30 311 960.000 
      90 311 2.040.000 
26 784 0236 1J63 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE BARCELOS - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.320.000 
26 784 0236 1J63 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE BARCELOS - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.320.000 
      90 311 1.320.000 
26 784 0236 1J65 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE BORBA - NO ESTADO DO AMAZONAS              3.240.000 
26 784 0236 1J65 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE BORBA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              3.240.000 
      30 311 1.036.800 
      90 311 2.203.200 
26 784 0236 1J66 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE FONTE BOA - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.160.000 
26 784 0236 1J66 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE FONTE BOA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.160.000 
      90 311 2.160.000 
26 784 0236 1J67 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE HUMAITA - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.760.000 
26 784 0236 1J67 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE HUMAITA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.760.000 
      90 311 2.760.000 
26 784 0236 1J69 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE LABREA - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.220.000 
26 784 0236 1J69 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE LABREA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.220.000 
      30 311 710.400 
      90 311 1.509.600 
26 784 0236 1J70 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.340.000 
26 784 0236 1J70 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.340.000 
      90 311 2.340.000 
26 784 0236 1J71 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANA - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.520.000 
26 784 0236 1J71 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.520.000 
      90 311 2.520.000 
26 784 0236 1J72 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.640.000 
26 784 0236 1J72 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.640.000 
      90 311 2.640.000 
26 784 0236 1J73 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.980.000 
26 784 0236 1J73 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.980.000 
      90 311 1.980.000 
26 784 0236 1J74 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.740.000 
26 784 0236 1J74 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.740.000 
      90 311 1.740.000 
26 784 0236 1J75 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA - NO ESTADO DO AMAZONAS              180.000 
26 784 0236 1J75 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              180.000 
      40 311 57.600 
      90 311 122.400 
26 784 0236 1J76 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE TONANTINS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.040.000 
26 784 0236 1J76 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE TONANTINS - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.040.000 
      40 311 1.387.200 
      90 311 652.800 
26 784 0236 1J77 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE URUCURITUBA - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.700.000 
26 784 0236 1J77 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE URUCURITUBA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.700.000 
      90 311 2.700.000 
26 782 0236 11UW CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ITAITUBA -ALTAMIRA (ANEL VIARIO) - MARABA - DIVISA TO/PA -NA BR-230 - NO ESTADO DO PARA              30.000.000 
26 782 0236 11UW 0015 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ITAITUBA -ALTAMIRA (ANEL VIARIO) - MARABA - DIVISA TO/PA -NA BR-230 - NO ESTADO DO PARA - NO ESTADO DO PARA              30.000.000 
      90 311 30.000.000 
26 782 0236 1248 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - MANAUS - DIVISA AM/RO - NA BR-319 - NO ESTADO DO AMAZONAS              41.800.000 
26 782 0236 1248 0013 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - MANAUS - DIVISA AM/RO - NA BR-319 - NO ESTADO DO AMAZONAS -NO ESTADO DO AMAZONAS              41.800.000 
      90 311 41.800.000 
26 782 0236 1424 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIAMANTINO - SAPEZAL - COMODORO - NA BR-364 - NO ESTADO DO MATO GROSSO              6.000.000 
26 782 0236 1424 0051 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIAMANTINO - SAPEZAL - COMODORO - NA BR-364 - NO ESTADO DO MATO GROSSO - NO ESTADO DO MATO GROSSO              6.000.000 
      90 311 6.000.000 
0237 CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINS 30.000.000  
    PROJETOS               
26 784 0237 5750  CONSTRUCAO DAS ECLUSAS DE TUCURUI - NO RIO TOCANTINS - NO ESTADO DO PARA               30.000.000  
26 784 0237 5750 0015 CONSTRUCAO DAS ECLUSAS DE TUCURUI - NO RIO TOCANTINS - NO ESTADO DO PARA - NO ESTADO DO PARA              30.000.000 
      90 311 30.000.000 
0238 CORREDOR FRONTEIRA NORTE 15.000.000  
    PROJETOS               
26 782 0238 1418  CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - FERREIRA GOMES - OIAPOQUE (FRONTEIRA COM A GUIANA FRANCESA) - NA BR-156 - NO ESTADO DO AMAPA               9.000.000  
26 782 0238 1418 0016 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - FERREIRA GOMES - OIAPOQUE (FRONTEIRA COM A GUIANA FRANCESA) - NA BR-156 - NO ESTADO DO AMAPA - NO ESTADO DO AMAPA              9.000.000 
      30 311 9.000.000 
26 782 0238 7F03 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-156 -NO ESTADO DO AMAPA              6.000.000 
26 782 0238 7F03 0056 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-156 -NO ESTADO DO AMAPA - NO ESTADO DO AMAPA              6.000.000 
      90 311 6.000.000 
    TOTAL - FISCAL              890.681.594 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              890.681.594 

ÓRGÃO: 52000 - MINISTÉRIO DA DEFESA
UNIDADE: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0909 OPERACOES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 350.000.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
05 781 0909 0E45  PARTICIPACAO DA UNIAO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -NACIONAL               350.000.000  
05 781 0909 0E45 0101 PARTICIPACAO DA UNIAO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -NACIONAL - NACIONAL (CREDITO EXTRAORDINARIO)              350.000.000 
      90 111 350.000.000 
    TOTAL - FISCAL              350.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              350.000.000 

ÓRGÃO: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
UNIDADE: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0379 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA 48.750.000  
    PROJETOS               
20 607 0379 1622  IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO JACARE-CURITUBA COM 3.150 HA NO ESTADO DE SERGIPE               10.000.000  
20 607 0379 1622 0101 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO JACARECURITUBA COM 3.150 HA NO ESTADO DE SERGIPE - NO MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO - SE              10.000.000 
      30 100 10.000.000 
20 607 0379 1670 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO SAO JOAO COM 3.582 HA NO ESTADO DE TOCANTINS              12.750.000 
20 607 0379 1670 0101 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO SAO JOAO COM 3.582 HA NO ESTADO DE TOCANTINS - NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO              12.750.000 
      30 100 12.750.000 
20 607 0379 3770 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO LUIZ ALVES DO ARAGUAIA -1ª E 2ª ETAPA - COM 6.584 HA NO ESTADO DE GOIAS              13.000.000 
20 607 0379 3770 0052 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO LUIZ ALVES DO ARAGUAIA - 1ª E 2ª ETAPA - COM 6.584 HA NO ESTADO DE GOIAS - NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO              13.000.000 
      30 100 13.000.000 
20 607 0379 5252 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO FLORES DE GOIAS COM 3.800 HA NO ESTADO DE GOIAS              13.000.000 
20 607 0379 5252 0101 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO FLORES DE GOIAS COM 3.800 HA NO ESTADO DE GOIAS - NO MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS - GO              13.000.000 
      30 100 13.000.000 
0515 PROAGUA INFRA-ESTRUTURA 101.150.000  
    PROJETOS               
18 544 0515 1I64  IMPLANTACAO DO SISTEMA ADUTOR DE PIAUS COM 104 KM NO ESTADO DO PIAUI (PROAGUA NACIONAL)               200.000  
18 544 0515 1I64 0022 IMPLANTACAO DO SISTEMA ADUTOR DE PIAUS COM 104 KM NO ESTADO DO PIAUI (PROAGUA NACIONAL) -NO ESTADO DO PIAUI              200.000 
      30 148 150.000 
      30 100 50.000 
18 544 0515 1I68 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE PALMEIRA DOS INDIOS NO ESTADO DE ALAGOAS              48.500.000 
18 544 0515 1I68 0027 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE PALMEIRA DOS INDIOS NO ESTADO DE ALAGOAS - NO ESTADO DE ALAGOAS              48.500.000 
      30 100 43.500.000 
      30 115 5.000.000 
18 544 0515 10DA CONSTRUCAO DA ADUTORA PIRAPAMA COM 22,7 KM NO ESTADO DE PERNAMBUCO              10.000.000 
18 544 0515 10DA 0101 CONSTRUCAO DA ADUTORA PIRAPAMA COM 22,7 KM NO ESTADO DE PERNAMBUCO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO (CREDITO EXTRAORDINARIO)              10.000.000 
      30 315 10.000.000 
18 544 0515 11NU IMPLANTACAO DO SISTEMA ADUTOR DE CAFARNAUM COM 120,6 KM NO ESTADO DE BAHIA (PROAGUA NACIONAL)              200.000 
18 544 0515 11NU 0101 IMPLANTACAO DO SISTEMA ADUTOR DE CAFARNAUM COM 120,6 KM NO ESTADO DE BAHIA (PROAGUA NACIONAL) - NO MUNICIPIO DE CAFARNAUM - BA              200.000 
      30 148 150.000 
      30 100 50.000 
18 544 0515 1604 CONSTRUCAO DA BARRAGEM E ADUTORA DO POCO DO MARRUA NO ESTADO DO PIAUI              10.000.000 
18 544 0515 1604 0101 CONSTRUCAO DA BARRAGEM E ADUTORA DO POCO DO MARRUA NO ESTADO DO PIAUI - NO ESTADO DO PIAUI (CREDITO EXTRAORDINARIO)              10.000.000 
      30 315 10.000.000 
18 544 0515 3445 CONSTRUCAO DA BARRAGEM E DO SISTEMA ADUTOR DO CORREGO JOAO LEITE NO ESTADO DE GOIAS              12.750.000 
18 544 0515 3445 0052 CONSTRUCAO DA BARRAGEM E DO SISTEMA ADUTOR DO CORREGO JOAO LEITE NO ESTADO DE GOIAS - NO ESTADO DE GOIAS              12.750.000 
      30 100 12.750.000 
18 544 0515 5910 CONSTRUCAO DA ADUTORA DE SAO FRANCISCO COM 42,5 KM NO ESTADO DE SERGIPE              19.500.000 
18 544 0515 5910 0028 CONSTRUCAO DA ADUTORA DE SAO FRANCISCO COM 42,5 KM NO ESTADO DE SERGIPE - NO ESTADO DE SERGIPE              19.500.000 
      30 100 19.500.000 
1036 INTEGRACAO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 87.356.889  
    PROJETOS               
18 544 1036 12EP  INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO COM AS BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (EIXOS NORTE E LESTE)               87.356.889  
18 544 1036 12EP 0103 INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO COM AS BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (EIXOS NORTE E LESTE) -NA REGIAO NORDESTE (CREDITO EXTRAORDINARIO)              87.356.889 
      90 315 87.356.889 
    TOTAL - FISCAL              237.256.889 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              237.256.889 

ÓRGÃO: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
UNIDADE: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -CODEVASF

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0379 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA 36.576.500  
    PROJETOS               
20 607 0379 1686  IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO MARITUBA COM 3.136 HA NO ESTADO DE ALAGOAS               10.786.500  
20 607 0379 1686 0027 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO MARITUBA COM 3.136 HA NO ESTADO DE ALAGOAS - NO ESTADO DE ALAGOAS              10.786.500 
      90 100 10.786.500 
20 607 0379 1692 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO SALITRE COM 31.305 HA NO ESTADO DA BAHIA              8.062.500 
20 607 0379 1692 0029 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO SALITRE COM 31.305 HA NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA              8.062.500 
      90 100 8.062.500 
20 607 0379 5260 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO PONTAL COM 7.862 HA NO ESTADO DE PERNAMBUCO              3.954.000 
20 607 0379 5260 0101 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO PONTAL COM 7.862 HA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO (CREDITO EXTRAORDINARIO)              3.954.000 
      90 315 3.954.000 
20 607 0379 5314 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO BAIXIO DE IRECE COM 59.375 HA NO ESTADO DA BAHIA              2.808.500 
20 607 0379 5314 0101 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO BAIXIO DE IRECE COM 59.375 HA NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA (CREDITO EXTRAORDINARIO)              2.808.500 
      90 315 2.808.500 
20 607 0379 5322 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO JAIBA 3ª ETAPA - COM 12.000 HA NO ESTADO DE MINAS GERAIS              10.965.000 
20 607 0379 5322 0031 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO JAIBA -3ª ETAPA - COM 12.000 HA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              10.965.000 
      90 100 10.965.000 
    TOTAL - FISCAL              36.576.500 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              36.576.500 

ÓRGÃO: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
UNIDADE: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

ANEXO I ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0515 PROAGUA INFRA-ESTRUTURA 8.720.000  
    PROJETOS               
18 544 0515 12F4  CONSTRUCAO DA BARRAGEM PIAUS NO ESTADO DO PIAUI               3.520.000  
18 544 0515 12F4 0101 CONSTRUCAO DA BARRAGEM PIAUS NO ESTADO DO PIAUI - NO ESTADO DO PIAUI (CREDITO EXTRAORDINARIO)              3.520.000 
      90 315 3.520.000 
18 544 0515 1716 CONSTRUCAO DA ADUTORA DO OESTE COM 721 KM DE EXTENSAO NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.000.000 
18 544 0515 1716 0026 CONSTRUCAO DA ADUTORA DO OESTE COM 721 KM DE EXTENSAO NO ESTADO DE PERNAMBUCO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.000.000 
      30 100 320.000 
      90 100 680.000 
18 544 0515 3631 CONSTRUCAO DA ADUTORA ACAUA COM 55 KM NO ESTADO DA PARAIBA              2.200.000 
18 544 0515 3631 0025 CONSTRUCAO DA ADUTORA ACAUA COM 55 KM NO ESTADO DA PARAIBA - NO ESTADO DA PARAIBA              2.200.000 
      30 100 704.000 
      90 100 1.496.000 
18 544 0515 3715 CONSTRUCAO DA BARRAGEM BERIZAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS              2.000.000 
18 544 0515 3715 0031 CONSTRUCAO DA BARRAGEM BERIZAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              2.000.000 
      90 100 2.000.000 
    TOTAL - FISCAL              8.720.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              8.720.000 

ANEXO II

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0220 MANUTENCAO DA MALHA RODOVIARIA FEDERAL 539.579.529  
    ATIVIDADES               
26 782 0220 2324  SINALIZACAO RODOVIARIA               39.000.000  
26 782 0220 2324 0001 SINALIZACAO RODOVIARIA - NACIONAL              39.000.000 
      90 311 39.000.000 
26 782 0220 2834 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS              197.244.696 
26 782 0220 2834 0011 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE RONDONIA              3.000.000 
      90 311 3.000.000 
26 782 0220 2834 0012 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO ACRE              3.000.000 
      90 311 3.000.000 
26 782 0220 2834 0013 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO AMAZONAS              3.000.000 
      90 311 3.000.000 
26 782 0220 2834 0016 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO AMAPA              3.000.000 
      90 311 3.000.000 
26 782 0220 2834 0017 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE TOCANTINS              3.000.000 
      90 311 3.000.000 
26 782 0220 2834 0022 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO PIAUI              6.000.000 
      90 311 5.998.000 
      91 311 2.000 
26 782 0220 2834 0023 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO CEARA              10.200.000 
      90 311 10.200.000 
26 782 0220 2834 0024 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              6.000.000 
      90 311 6.000.000 
26 782 0220 2834 0025 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DA PARAIBA              6.000.000 
      90 311 6.000.000 
26 782 0220 2834 0027 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE ALAGOAS              9.000.000 
      90 311 9.000.000 
26 782 0220 2834 0028 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE SERGIPE              4.800.000 
      90 311 4.800.000 
26 782 0220 2834 0029 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DA BAHIA              12.000.000 
      90 311 12.000.000 
26 782 0220 2834 0031 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              39.444.696 
      90 311 39.444.696 
26 782 0220 2834 0033 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              9.000.000 
      90 311 9.000.000 
26 782 0220 2834 0035 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE SÃO PAULO              4.800.000 
      90 311 4.800.000 
26 782 0220 2834 0041 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO PARANA              12.000.000 
      90 311 12.000.000 
26 782 0220 2834 0043 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              21.000.000 
      90 311 21.000.000 
26 782 0220 2834 0051 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              18.000.000 
      90 311 18.000.000 
26 782 0220 2834 0052 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE GOIAS              12.000.000 
      90 311 12.000.000 
26 782 0220 2834 0053 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO DISTRITO FEDERAL              3.000.000 
      90 311 3.000.000 
26 782 0220 2834 0054 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              9.000.000 
      90 311 9.000.000 
26 782 0220 2841 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS              285.334.833 
26 782 0220 2841 0011 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE RONDONIA              4.500.000 
      40 311 2.357.935 
      90 311 2.142.065 
26 782 0220 2841 0015 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO PARA              15.000.000 
      90 311 15.000.000 
26 782 0220 2841 0016 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO AMAPA              3.000.000 
      90 311 3.000.000 
26 782 0220 2841 0022 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO PIAUI              4.200.000 
      90 311 4.200.000 
26 782 0220 2841 0051 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              24.000.000 
      30 311 2.000.000 
      40 311 4.045.000 
      90 311 17.955.000 
26 782 0220 2841 0121 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO ACRE (CREDITO EXTRAORDINARIO)              5.481.667 
      90 311 5.481.667 
26 782 0220 2841 0123 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO AMAZONAS (CREDITO EXTRAORDINARIO)              10.363.333 
      90 311 10.363.333 
26 782 0220 2841 0125 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE RORAIMA (CREDITO EXTRAORDINARIO)              10.363.333 
      30 311 9.363.333 
      90 311 1.000.000 
26 782 0220 2841 0131 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE TOCANTINS (CREDITO EXTRAORDINARIO)              4.281.667 
      90 311 4.281.667 
26 782 0220 2841 0133 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO MARANHAO (CREDITO EXTRAORDINARIO)              15.245.000 
      90 311 15.245.000 
26 782 0220 2841 0137 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO CEARA (CREDITO EXTRAORDINARIO)              3.681.667 
      90 311 3.681.667 
26 782 0220 2841 0139 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CREDITO EXTRAORDINARIO)              3.681.667 
      90 311 3.681.667 
26 782 0220 2841 0141 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DA PARAIBA (CREDITO EXTRAORDINARIO)              5.018.000 
      90 311 5.018.000 
26 782 0220 2841 0143 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO (CREDITO EXTRAORDINARIO)              10.704.167 
      90 311 10.704.167 
26 782 0220 2841 0145 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE ALAGOAS (CREDITO EXTRAORDINARIO)              2.945.333 
      90 311 2.945.333 
26 782 0220 2841 0147 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE SERGIPE (CREDITO EXTRAORDINARIO)              2.209.000 
      90 311 2.209.000 
26 782 0220 2841 0149 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DA BAHIA (CREDITO EXTRAORDINARIO)              14.045.000 
      90 311 14.045.000 
26 782 0220 2841 0151 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS (CREDITO EXTRAORDINARIO)              67.226.667 
      90 311 67.226.667 
26 782 0220 2841 0153 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (CREDITO EXTRAORDINARIO)              4.281.667 
      90 311 4.281.667 
26 782 0220 2841 0155 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CREDITO EXTRAORDINARIO)              5.822.500 
      90 311 5.822.500 
26 782 0220 2841 0157 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE SAO PAULO (CREDITO EXTRAORDINARIO)              10.363.333 
      90 311 10.363.333 
26 782 0220 2841 0159 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO PARANA (CREDITO EXTRAORDINARIO)              11.167.833 
      90 311 11.167.833 
26 782 0220 2841 0161 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA (CREDITO EXTRAORDINARIO)              12.504.167 
      90 311 12.504.167 
26 782 0220 2841 0163 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CREDITO EXTRAORDINARIO)              12.904.167 
      90 311 12.904.167 
26 782 0220 2841 0167 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE GOIAS (CREDITO EXTRAORDINARIO)              10.803.940 
      90 311 10.803.940 
26 782 0220 2841 0169 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO DISTRITO FEDERAL (CREDITO EXTRAORDINARIO)              836.558 
      90 311 836.558 
26 782 0220 2841 0171 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (CREDITO EXTRAORDINARIO)              10.704.167 
      90 311 10.704.167 
26 782 0220 4399 SERVICO DE MANUTENCAO TERCEIRIZADA DE RODOVIAS              18.000.000 
26 782 0220 4399 0022 SERVICO DE MANUTENCAO TERCEIRIZADA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO PIAUI              6.000.000 
      90 311 6.000.000 
26 782 0220 4399 0043 SERVICO DE MANUTENCAO TERCEIRIZADA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              12.000.000 
      90 311 12.000.000 
0229 CORREDOR SAO FRANCISCO 3.000.000  
    PROJETOS               
26 782 0229 1C09  CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO DESIDERIO - DIVISA BA/MG - NA BR-135 - NO ESTADO DA BAHIA               3.000.000  
26 782 0229 1C09 0029 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO DESIDERIO - DIVISA BA/MG - NA BR-135 - NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA              3.000.000 
      90 311 3.000.000 
0230 CORREDOR LESTE 98.000.000  
    PROJETOS               
26 782 0230 7E88  ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO MG-424 - SETE LAGOAS - ENTRONCAMENTO MG-420 - NA BR-040 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS               45.000.000  
26 782 0230 7E88 0056 ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO MG-424 - SETE LAGOAS - ENTRONCAMENTO MG-420 - NA BR-040 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              45.000.000 
      90 311 45.000.000 
26 782 0230 7152 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA RJ/MG - ILICINEA - DIVISA MG/SP - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              53.000.000 
26 782 0230 7152 0031 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA RJ/MG - ILICINEA - DIVISA MG/SP - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              53.000.000 
      90 311 53.000.000 
0231 CORREDOR TRANSMETROPOLITANO 14.000.000  
    PROJETOS               
26 782 0231 12GC  CONSTRUCAO DE PONTES SOBRE O RIO PARANA ENTRE PAULICEIA (SP) E BRASILANDIA (MS) - NA BR-158 - NO ESTADO DE SAO PAULO               14.000.000  
26 782 0231 12GC 0035 CONSTRUCAO DE PONTES SOBRE O RIO PARANA ENTRE PAULICEIA (SP) E BRASILANDIA (MS) - NA BR-158 - NO ESTADO DE SAO PAULO - NO ESTADO DE SAO PAULO              14.000.000 
      30 311 14.000.000 
0233 CORREDOR MERCOSUL 70.000.000  
    PROJETOS               
26 782 0233 12BU  CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - SANTA MARIA - ROSARIO DO SUL - NA BR-158 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL               41.000.000  
26 782 0233 12BU 0043 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - SANTA MARIA - ROSARIO DO SUL - NA BR-158 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              41.000.000 
      90 311 41.000.000 
26 782 0233 5E14 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-282 -NO ESTADO DE SANTA CATARINA              29.000.000 
26 782 0233 5E14 0042 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-282 -NO ESTADO DE SANTA CATARINA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              29.000.000 
      90 311 18.300.000 
      99 311 10.700.000 
0236 CORREDOR OESTE-NORTE 121.102.065  
    PROJETOS               
26 784 0236 1B61  CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE TEFE - NO ESTADO DO AMAZONAS               1.200.000  
26 784 0236 1B61 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE TEFE - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.200.000 
      30 311 384.000 
      90 311 816.000 
26 784 0236 1B71 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - EM CACAU PIRERA - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.220.000 
26 784 0236 1B71 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - EM CACAU PIRERA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.220.000 
      90 311 2.220.000 
26 784 0236 1C93 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO - NO ESTADO DO AMAZONAS              720.000 
26 784 0236 1C93 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              720.000 
      30 311 230.400 
      90 311 489.600 
26 784 0236 1C96 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE COARI - NO ESTADO DO AMAZONAS              600.000 
26 784 0236 1C96 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE COARI - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              600.000 
      30 311 192.000 
      90 311 408.000 
26 784 0236 1C97 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MANAQUIRI - NO ESTADO DO AMAZONAS              540.000 
26 784 0236 1C97 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MANAQUIRI - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              540.000 
      90 311 540.000 
26 784 0236 1C98 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE URUCARA - NO ESTADO DO AMAZONAS              540.000 
26 784 0236 1C98 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE URUCARA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              540.000 
      90 311 540.000 
26 784 0236 1C99 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE ITACOATIARA - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.020.000 
26 784 0236 1C99 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE ITACOATIARA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.020.000 
      30 311 326.400 
      90 311 693.600 
26 784 0236 1D51 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE - NO ESTADO DO AMAZONAS              720.000 
26 784 0236 1D51 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              720.000 
      30 311 230.400 
      90 311 489.600 
26 784 0236 1D53 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MANACAPURU - NO ESTADO DO AMAZONAS              480.000 
26 784 0236 1D53 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MANACAPURU - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              480.000 
      30 311 153.600 
      90 311 326.400 
26 784 0236 1D54 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MANICORE - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.400.000 
26 784 0236 1D54 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MANICORE - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.400.000 
      30 311 768.000 
      90 311 1.632.000 
26 784 0236 1D55 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MAUES - NO ESTADO DO AMAZONAS              780.000 
26 784 0236 1D55 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE MAUES - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              780.000 
      40 311 249.600 
      90 311 530.400 
26 784 0236 1D57 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE TABATINGA - NO ESTADO DO AMAZONAS              600.000 
26 784 0236 1D57 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE TABATINGA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              600.000 
      30 311 192.000 
      90 311 408.000 
26 782 0236 1J59 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - GUARANTA DO NORTE - DIVISA MT/PA - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO              642.065 
26 782 0236 1J59 0051 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - GUARANTA DO NORTE - DIVISA MT/PA - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO - NO ESTADO DO MATO GROSSO              642.065 
      90 311 642.065 
26 784 0236 1J62 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE AUTAZES - NO ESTADO DO AMAZONAS              3.000.000 
26 784 0236 1J62 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE AUTAZES - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              3.000.000 
      30 311 960.000 
      90 311 2.040.000 
26 784 0236 1J63 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE BARCELOS - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.320.000 
26 784 0236 1J63 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE BARCELOS - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.320.000 
      90 311 1.320.000 
26 784 0236 1J65 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE BORBA - NO ESTADO DO AMAZONAS              3.240.000 
26 784 0236 1J65 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE BORBA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              3.240.000 
      30 311 1.036.800 
      90 311 2.203.200 
26 784 0236 1J66 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE FONTE BOA - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.160.000 
26 784 0236 1J66 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE FONTE BOA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.160.000 
      90 311 2.160.000 
26 784 0236 1J67 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE HUMAITA - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.760.000 
26 784 0236 1J67 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE HUMAITA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.760.000 
      90 311 2.760.000 
26 784 0236 1J69 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE LABREA - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.220.000 
26 784 0236 1J69 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE LABREA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.220.000 
      30 311 710.400 
      90 311 1.509.600 
26 784 0236 1J70 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.340.000 
26 784 0236 1J70 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.340.000 
      90 311 2.340.000 
26 784 0236 1J71 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANA - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.520.000 
26 784 0236 1J71 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.520.000 
      90 311 2.520.000 
26 784 0236 1J72 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.640.000 
26 784 0236 1J72 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.640.000 
      90 311 2.640.000 
26 784 0236 1J73 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.980.000 
26 784 0236 1J73 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.980.000 
      90 311 1.980.000 
26 784 0236 1J74 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.740.000 
26 784 0236 1J74 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.740.000 
      90 311 1.740.000 
26 784 0236 1J75 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA - NO ESTADO DO AMAZONAS              180.000 
26 784 0236 1J75 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              180.000 
      40 311 57.600 
      90 311 122.400 
26 784 0236 1J76 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE TONANTINS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.040.000 
26 784 0236 1J76 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE TONANTINS - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.040.000 
      40 311 1.387.200 
      90 311 652.800 
26 784 0236 1J77 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE URUCURITUBA - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.700.000 
26 784 0236 1J77 0013 CONSTRUCAO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICIPIO DE URUCURITUBA - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.700.000 
      90 311 2.700.000 
26 782 0236 11UW CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ITAITUBA -ALTAMIRA (ANEL VIARIO) - MARABA - DIVISA TO/PA -NA BR-230 - NO ESTADO DO PARA              30.000.000 
26 782 0236 11UW 0015 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ITAITUBA -ALTAMIRA (ANEL VIARIO) - MARABA - DIVISA TO/PA -NA BR-230 - NO ESTADO DO PARA - NO ESTADO DO PARA              30.000.000 
      90 311 30.000.000 
26 782 0236 1248 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - MANAUS - DIVISA AM/RO - NA BR-319 - NO ESTADO DO AMAZONAS              41.800.000 
26 782 0236 1248 0013 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - MANAUS - DIVISA AM/RO - NA BR-319 - NO ESTADO DO AMAZONAS -NO ESTADO DO AMAZONAS              41.800.000 
      90 311 41.800.000 
26 782 0236 1424 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIAMANTINO - SAPEZAL - COMODORO - NA BR-364 - NO ESTADO DO MATO GROSSO              6.000.000 
26 782 0236 1424 0051 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIAMANTINO - SAPEZAL - COMODORO - NA BR-364 - NO ESTADO DO MATO GROSSO - NO ESTADO DO MATO GROSSO              6.000.000 
      90 311 6.000.000 
0237 CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINS 30.000.000  
    PROJETOS               
26 784 0237 5750  CONSTRUCAO DAS ECLUSAS DE TUCURUI - NO RIO TOCANTINS - NO ESTADO DO PARA               30.000.000  
26 784 0237 5750 0015 CONSTRUCAO DAS ECLUSAS DE TUCURUI - NO RIO TOCANTINS - NO ESTADO DO PARA - NO ESTADO DO PARA              30.000.000 
      90 311 30.000.000 
0238 CORREDOR FRONTEIRA NORTE 15.000.000  
    PROJETOS               
26 782 0238 1418  CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - FERREIRA GOMES - OIAPOQUE (FRONTEIRA COM A GUIANA FRANCESA) - NA BR-156 - NO ESTADO DO AMAPA               9.000.000  
26 782 0238 1418 0016 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - FERREIRA GOMES - OIAPOQUE (FRONTEIRA COM A GUIANA FRANCESA) - NA BR-156 - NO ESTADO DO AMAPA - NO ESTADO DO AMAPA              9.000.000 
      30 311 9.000.000 
26 782 0238 7F03 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-156 -NO ESTADO DO AMAPA              6.000.000 
26 782 0238 7F03 0056 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS - NA BR-156 -NO ESTADO DO AMAPA - NO ESTADO DO AMAPA              6.000.000 
      90 311 6.000.000 
    TOTAL - FISCAL              890.681.594 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              890.681.594 

ÓRGÃO: 52000 - MINISTÉRIO DA DEFESA
UNIDADE: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0909 OPERACOES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 350.000.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
05 781 0909 0E45  PARTICIPACAO DA UNIAO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -NACIONAL               350.000.000  
05 781 0909 0E45 0101 PARTICIPACAO DA UNIAO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA -NACIONAL - NACIONAL (CREDITO EXTRAORDINARIO)              350.000.000 
      90 111 350.000.000 
    TOTAL - FISCAL              350.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              350.000.000 

ÓRGÃO: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
UNIDADE: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0379 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA 48.750.000  
    PROJETOS               
20 607 0379 1622  IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO JACARE-CURITUBA COM 3.150 HA NO ESTADO DE SERGIPE               10.000.000  
20 607 0379 1622 0101 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO JACARECURITUBA COM 3.150 HA NO ESTADO DE SERGIPE - NO MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO - SE              10.000.000 
      30 100 10.000.000 
20 607 0379 1670 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO SAO JOAO COM 3.582 HA NO ESTADO DE TOCANTINS              12.750.000 
20 607 0379 1670 0101 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO SAO JOAO COM 3.582 HA NO ESTADO DE TOCANTINS - NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO              12.750.000 
      30 100 12.750.000 
20 607 0379 3770 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO LUIZ ALVES DO ARAGUAIA -1ª E 2ª ETAPA - COM 6.584 HA NO ESTADO DE GOIAS              13.000.000 
20 607 0379 3770 0052 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO LUIZ ALVES DO ARAGUAIA -1ª E 2ª ETAPA - COM 6.584 HA NO ESTADO DE GOIAS - NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO              13.000.000 
      30 100 13.000.000 
20 607 0379 5252 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO FLORES DE GOIAS COM 3.800 HA NO ESTADO DE GOIAS              13.000.000 
20 607 0379 5252 0101 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO FLORES DE GOIAS COM 3.800 HA NO ESTADO DE GOIAS - NO MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS - GO              13.000.000 
      30 100 13.000.000 
0515 PROAGUA INFRA-ESTRUTURA 101.150.000  
    PROJETOS               
18 544 0515 1I64  IMPLANTACAO DO SISTEMA ADUTOR DE PIAUS COM 104 KM NO ESTADO DO PIAUI (PROAGUA NACIONAL)               200.000  
18 544 0515 1I64 0022 IMPLANTACAO DO SISTEMA ADUTOR DE PIAUS COM 104 KM NO ESTADO DO PIAUI (PROAGUA NACIONAL) -NO ESTADO DO PIAUI              200.000 
      30 148 150.000 
      30 100 50.000 
18 544 0515 1I68 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE PALMEIRA DOS INDIOS NO ESTADO DE ALAGOAS              48.500.000 
18 544 0515 1I68 0027 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE PALMEIRA DOS INDIOS NO ESTADO DE ALAGOAS - NO ESTADO DE ALAGOAS              48.500.000 
      30 100 43.500.000 
      30 115 5.000.000 
18 544 0515 10DA CONSTRUCAO DA ADUTORA PIRAPAMA COM 22,7 KM NO ESTADO DE PERNAMBUCO              10.000.000 
18 544 0515 10DA 0101 CONSTRUCAO DA ADUTORA PIRAPAMA COM 22,7 KM NO ESTADO DE PERNAMBUCO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO (CREDITO EXTRAORDINARIO)              10.000.000 
      30 315 10.000.000 
18 544 0515 11NU IMPLANTACAO DO SISTEMA ADUTOR DE CAFARNAUM COM 120,6 KM NO ESTADO DE BAHIA (PROAGUA NACIONAL)              200.000 
18 544 0515 11NU 0101 IMPLANTACAO DO SISTEMA ADUTOR DE CAFARNAUM COM 120,6 KM NO ESTADO DE BAHIA (PROAGUA NACIONAL) - NO MUNICIPIO DE CAFARNAUM - BA              200.000 
      30 148 150.000 
      30 100 50.000 
18 544 0515 1604 CONSTRUCAO DA BARRAGEM E ADUTORA DO POCO DO MARRUA NO ESTADO DO PIAUI              10.000.000 
18 544 0515 1604 0101 CONSTRUCAO DA BARRAGEM E ADUTORA DO POCO DO MARRUA NO ESTADO DO PIAUI - NO ESTADO DO PIAUI (CREDITO EXTRAORDINARIO)              10.000.000 
      30 315 10.000.000 
18 544 0515 3445 CONSTRUCAO DA BARRAGEM E DO SISTEMA ADUTOR DO CORREGO JOAO LEITE NO ESTADO DE GOIAS              12.750.000 
18 544 0515 3445 0052 CONSTRUCAO DA BARRAGEM E DO SISTEMA ADUTOR DO CORREGO JOAO LEITE NO ESTADO DE GOIAS - NO ESTADO DE GOIAS              12.750.000 
      30 100 12.750.000 
18 544 0515 5910 CONSTRUCAO DA ADUTORA DE SAO FRANCISCO COM 42,5 KM NO ESTADO DE SERGIPE              19.500.000 
18 544 0515 5910 0028 CONSTRUCAO DA ADUTORA DE SAO FRANCISCO COM 42,5 KM NO ESTADO DE SERGIPE - NO ESTADO DE SERGIPE              19.500.000 
      30 100 19.500.000 
1036 INTEGRACAO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 87.356.889  
    PROJETOS               
18 544 1036 12EP  INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO COM AS BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (EIXOS NORTE E LESTE)               87.356.889  
18 544 1036 12EP 0103 INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO COM AS BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (EIXOS NORTE E LESTE) -NA REGIAO NORDESTE (CREDITO EXTRAORDINARIO)              87.356.889 
      90 315 87.356.889 
    TOTAL - FISCAL              237.256.889 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              237.256.889 

ÓRGÃO: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
UNIDADE: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -CODEVASF

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0379 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA 36.576.500  
    PROJETOS               
20 607 0379 1686  IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO MARITUBA COM 3.136 HA NO ESTADO DE ALAGOAS               10.786.500  
20 607 0379 1686 0027 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO MARITUBA COM 3.136 HA NO ESTADO DE ALAGOAS - NO ESTADO DE ALAGOAS              10.786.500 
      90 100 10.786.500 
20 607 0379 1692 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO SALITRE COM 31.305 HA NO ESTADO DA BAHIA              8.062.500 
20 607 0379 1692 0029 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO SALITRE COM 31.305 HA NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA              8.062.500 
      90 100 8.062.500 
20 607 0379 5260 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO PONTAL COM 7.862 HA NO ESTADO DE PERNAMBUCO              3.954.000 
20 607 0379 5260 0101 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO PONTAL COM 7.862 HA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO (CREDITO EXTRAORDINARIO)              3.954.000 
      90 315 3.954.000 
20 607 0379 5314 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO BAIXIO DE IRECE COM 59.375 HA NO ESTADO DA BAHIA              2.808.500 
20 607 0379 5314 0101 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO BAIXIO DE IRECE COM 59.375 HA NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA (CREDITO EXTRAORDINARIO)              2.808.500 
      90 315 2.808.500 
20 607 0379 5322 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO JAIBA -3ª ETAPA - COM 12.000 HA NO ESTADO DE MINAS GERAIS              10.965.000 
20 607 0379 5322 0031 IMPLANTACAO DO PERIMETRO DE IRRIGACAO JAIBA -3ª ETAPA - COM 12.000 HA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              10.965.000 
      90 100 10.965.000 
    TOTAL - FISCAL              36.576.500 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              36.576.500 

ÓRGÃO: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
UNIDADE: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

ANEXO II ALTERACAO IDENTIFICADOR RP 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0515 PROAGUA INFRA-ESTRUTURA 8.720.000  
    PROJETOS               
18 544 0515 12F4  CONSTRUCAO DA BARRAGEM PIAUS NO ESTADO DO PIAUI               3.520.000  
18 544 0515 12F4 0101 CONSTRUCAO DA BARRAGEM PIAUS NO ESTADO DO PIAUI - NO ESTADO DO PIAUI (CREDITO EXTRAORDINARIO)              3.520.000 
      90 315 3.520.000 
18 544 0515 1716 CONSTRUCAO DA ADUTORA DO OESTE COM 721 KM DE EXTENSAO NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.000.000 
18 544 0515 1716 0026 CONSTRUCAO DA ADUTORA DO OESTE COM 721 KM DE EXTENSAO NO ESTADO DE PERNAMBUCO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.000.000 
      30 100 320.000 
      90 100 680.000 
18 544 0515 3631 CONSTRUCAO DA ADUTORA ACAUA COM 55 KM NO ESTADO DA PARAIBA              2.200.000 
18 544 0515 3631 0025 CONSTRUCAO DA ADUTORA ACAUA COM 55 KM NO ESTADO DA PARAIBA - NO ESTADO DA PARAIBA              2.200.000 
      30 100 704.000 
      90 100 1.496.000 
18 544 0515 3715 CONSTRUCAO DA BARRAGEM BERIZAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS              2.000.000 
18 544 0515 3715 0031 CONSTRUCAO DA BARRAGEM BERIZAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              2.000.000 
      90 100 2.000.000 
    TOTAL - FISCAL              8.720.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              8.720.000