O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, nomeado pelo Decreto Administrativo de 29 de março de 2006, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, de 30 de março de 2006, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 218, de 9 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de junho de 2003, seção I, página 23, que criou o Comitê de Informação e Informática do Ministério da Educação - COMINF-MEC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES