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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 2.131 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Dispõe sobre autorização de afastamentos do País somente de servidores e consultores, no âmbito do Ministério da Saúde e de órgãos vinculados.

Portaria MEC nº 843 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Prorroga o período de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES, referente ao segundo semestre de 2007.

Portaria MEC nº 844 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para autorização de cursos de graduação em Medicina do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portaria ANVISA nº 617 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Dispõe sobre a Política de Atendimento ao Público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria SAF nº 98 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Dispõe sobre a concessão da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP aos beneficiários que especifica.

Portaria PGR nº 398 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 11.451, de 07.02.2007.

Portaria INMETRO nº 337 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação ou Importação de Extintores de Incêndio.

Portaria STN nº 569 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de julho de 2007.

Portaria STN nº 569 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Portaria STN nº 569 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Portaria STN nº 569 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Portaria STN nº 569 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Portaria RFB nº 10926 DE 29/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Dispõe sobre os horários de funcionamento e atendimento ao público nas unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Portaria STN nº 573 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Dispõe sobre o indexador a ser utilizado para o cálculo do valor nominal atualizado (VNA) das Notas do Tesouro Nacional, série C.

Portaria SETEC nº 491 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6302 - Educação Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

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