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Exibindo: 5182 normas.

Portaria PGF nº 667 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Atribui às Procuradorias-Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias-Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Portaria CNCMB nº 16 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões nos municípios de Porto Belo e Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina.

Portaria CAPES nº 84 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Dispõe sobre a extinção do auxílio-tese dos Programas de Fomento da CAPES.

Portaria MDIC nº 155 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Atualiza os Anexos I, II e III da Portaria nº 90/GMMDIC, de 31 de maio de 2006.

Portaria MS nº 2.114 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.115 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro e ao Município de Vassouras, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 2.123 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Institui a Comissão Corregedora Tripartite no âmbito do Sistema Nacional de Auditoria - SNA.

Portaria INCRA nº 193 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Altera ad referendum do Conselho Diretor o Título IV "DOS VALORES DAS MODALIDADES", da Instrução Normativa, nº 40, de 11.06.2007.

Portaria TSE nº 382 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Aprova a alteração da especialidade de um cargo vago que especifica, no âmbito do TSE.

Portaria DP/SE/MAPA nº 391 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2007 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MJ nº 1.469 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Instalar no âmbito do DPF, órgão do Ministério da Justiça, a Delegacia de Polícia Federal no Município de Criciúma/SC.

Portaria MJ nº 1.470 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Instalar no âmbito do DPF, órgão do Ministério da Justiça, a Delegacia de Polícia Federal no Município de Criciúma/SC.

Portaria MP nº 289 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Ajusta os valores quadrimestrais autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo II da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria SESu nº 741 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8675 - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria SESu nº 742 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Funcionamento da Residência Médica.

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