Portaria MTE nº 371 de 05/09/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 06 set 2007

Aprova, para o exercício de 2007, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Notas:

1) Revogada pela Portaria MTE nº 532, de 30.10.2007, DOU 01.11.2007.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2007, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS LUPI

ANEXO - I

2007
RECEITA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
R$ 1,00 
Código Especificação Valor 
1000.00.00 Receitas Correntes 2.081.975.149 
1200.00.00 Receitas de Contribuições 1.385.772.925 
1210.00.00 Contribuições Sociais 1.385.772.925 
1210.34.01 Contribuição para o SENAI 1.224.728.347 
1210.34.02 Adicional à Contribuição do SENAI 161.044.578 
1300.00.00 Receita Patrimonial 119.391.381 
1310.00.00 Receitas Imobiliárias 12.725.286 
1311.00.00 Aluguéis 11.849.394 
1319.00.00 Outras Rec. Imobiliárias 875.892 
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 101.216.138 
1321.00.00 Juros de Título de Renda 101.028.251 
1322.00.00 Dividendos 187.887 
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 5.449.957 
1391.00.00 Juros e Correção Monetária de Poupança 5.449.957 
1500.00.00 Receita Industrial 430.000 
1520.00.00 Receita da Indústria de Transformação 430.000 
1520.99.00 Outras Receitas da Indústria de Transformação 430.000 
1600.00.00 Receita de Serviços 496.799.177 
1600.01.00 Serviços Comerciais 958.014 
1600.12.00 Serviços Tecnológicos 59.255.399 
1600.13.00 Serviços Administrativos 4.045.546 
1600.16.00 Serviços Educacionais 414.195.093 
1600.20.00 Serviços de Consultoria e Assistência Técnica 18.014.429 
1600.21.00 Serviços de Hospedagem e Alimentação 330.696 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 79.581.666 
1920.00.00 Indenizações e Restituições 58.416.706 
1922.00.00 Restituições 58.416.706 
1922.09.00 Outras Restituições 58.416.706 
1990.00.00 Receitas Diversas 21.164.960 
1990.99.00 Outras Receitas 21.164.960 
2000.00.00 Receitas de Capital 24.263.180 
2100.00.00 Operações de Crédito 14.700.000 
2110.00.00 Operações de Créditos Internas 14.700.000 
2119.00.00 Outras Operações de Créditos Internas 14.700.000 
2200.00.00 Alienação de Bens 1.450.000 
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 490.000 
2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 490.000 
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 960.000 
2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 960.000 
2500.00.00 Outras Receitas de Capital 8.113.180 
2590.00.00 Outras Receitas 8.113.180 
2592.00.00 Outras Receitas de Capital 8.113.180 
TOTAL  2.106.238.329 

ANEXO - I
DESPESA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
R$ 1,00 
Código Especificação Valor 
30.00.00 Despesas Correntes 1.811.472.496 
31.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 780.337.857 
31.90.00 Aplicações Diretas 780.337.857 
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 528.052.251 
31.90.13 Obrigações Patronais 239.603.106 
31.90.16 Outras Despesas Variáveis 12.682.500 
32.00.00 Juros e Encargos da Dívida Interna 1.430.200 
32.90.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.430.200 
32.90.21 Juros Sobre a Dívida por Contrato 1.430.200 
34.00.00 Outras Despesas Correntes 1.029.704.439 
34.50.00 Transferências a Instituições Privadas 156.666.229 
34.50.41 Contribuições 49.244.083 
34.50.43 Subvenções Sociais 107.422.146 
34.90.00 Aplicações Diretas 873.038.209 
34.90.07 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 16.204.967 
34.90.14 Diárias 12.561.406 
34.90.30 Material de Consumo 136.536.181 
34.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 39.109.507 
34.90.35 Serviços de Consultoria 28.047.204 
34.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 115.494.598 
34.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 525.084.346 
40.00.00 Despesas de Capital 294.765.833 
45.00.00 Investimentos 285.363.937 
45.50.00 Transferências a Instituições Privadas 7.020.000 
45.50.42 Auxílios 7.020.000 
45.90.00 Aplicações Diretas 278.343.937 
45.90.51 Obras e Instalações 278.043.937 
45.90.52 Equip. e Material Permanente 300.000 
46.00.00 Inversões Financeiras 1.346.000 
46.90.00 Aplicações Diretas 1.346.000 
46.90.64 Aq. Tit. Rep. Cap. Já. Integ. 1.346.000 
47.00.00 Amortização da Dívida Interna 8.055.896 
47.90.00 Aplicações Diretas 8.055.896 
47.90.71 Principal da Dívida por Contrato 8.055.896 
TOTAL  2.106.238.329 

ANEXO - II
PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
  52.213.215 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8802 Planejamento e Orçamento   52.213.215 

ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador - Metas de desempenho Total 
  8.254.537 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8189 Estudos e Pesquisas   8.254.537 

ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador - Número Total 
  117.721.717 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2272 Gestão e Administração do Programa   94.139.202 
8801 Comunicação e Marketing   23.582.515 

ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0461 - EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador - Nº de serviços Total 
  1.795.670 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos   1.795.670 

ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
  180.162.111 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8101 Manutenção de Serviços Administrativos   73.634.405 
811 4 Serviços de Adm. e Controle Financeiro   106.527.706 

ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
  15.135.467 
AçãoTítulo Produto (Unidade) Meta  
8 11 8Capacitação de Recursos Humanos   15.135.467 

ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TÉC. INTERNACIONAL 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
  469.124 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2533 Cooperação Técnica Internacional   469.124 

ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
  4.685.262 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2319 Prestação de Serviços a Comunidade   4.685.262 

ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TÉC. INTERNACIONAL 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
  10.896.181 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8188 Cooperação Técnica com Entidades   10.896.181 

ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
  1.439.230.265 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2992 Funcionamento da Educação Profissional   78.879.040 
7103 Melhoria e Ampliação da Rede Física   254.854.624 
8128 Sistematização do Conhecimento Educacional   52.695.990 
8193 Formação Profissional de Nível Básico   374.397.209 
8194 Formação Profissional de Nível Técnico   144.107.313 
8195 Formação Profissional de Tecnólogo   17.859.334 
8196 Funcionamento da Educação Tecnológica   39.454.101 
8197 Funcionamento da Educ. Profissional e Tecnológica   476.982.654 

ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1073 - UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
  6.440.582 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8183 Formação de Nível Superior   6.440.582 

ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1374 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
  1.706.404 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
6302 Educação Tecnológica e Profissional para Portadores de Necessidades Especiais   

ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1375 - DESENVOLVIMENTO PÓS-GRADUAÇÃO E PESQ. CIENTÍFICA 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
  4.137.544 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8184 Formação de Nível Superior - Pós-Graduação   4.137.544 

ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0461 - EXPANSÃO CONS. DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
  118.062.628 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos   118.062.628 

ANEXO - II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0904 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 
 R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total 
  145.327.622 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8115 Assistência Financeira à Entidades   145.327.622 

ANEXO - III
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa Total 
2.106.238.329 2.106.238.329 11 - Trabalho 2.106.238.329 121 - Planejamento e Orçamento 60.467.752 0106 Gestão de Políticas de Trab. e Emprego 52.213.215 
      1062 Desenvolvimento Educação Profissional e Tecnológica 8.254.537 
    122 - Administração Geral 299.679.498 0106 Gestão Políticas Trabalho e Emprego  117.721.717 
      0461 Expansão e Consolid. Conhecim. Científico e Tecnológico 1.795.670 
      0750 Apoio Administrativo 180.162.111 
    128 - Formação de Recursos Humanos 15.135.467 0106 Gestão de Políticas de Trabalho e Emprego 15.135.467 
    212 - Cooperação Internacional 469.124 0684 Cooperação Científica e Tecnológica Internacional 469.124 
    244 - Assistência Comunitária 4.685.262 1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica 4.685.262 
    333 - Empregabilidade 1.462.410.976 0684 Cooperação Científica e Tecnol. Internacional 10.896.181 
      1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica 1.439.230.265 
      1073 Universidade do Século XXI 6.440.582 
      1374 Desenvolvimento da Educação Especial 1.706.404 
      1375 Desenvolvimento Ensino Pós Graduação e Pesquisa Científica 4.137.544 
    573 - Difusão do Conhecimento Cient.e Tecnológico 118.062.628 0461 Expansão Cons. Conhecimento Científico e Tecnológico 118.062.628 
    845 - Transferências 145.327.622 0904 Operações Especiais - Outras Transferências 145.327.622 

ANEXO - III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
11-Trabalho 0106 8802 Planejamento e Orçamento 52.213.215 Pessoal e Encargos 22.405.872 
    Outras Desp. Correntes 24.673.478 
    Investimentos 5.133.865 
 1062 8189 Estudos e Pesquisas 8.254.537 Pessoal e Encargos 3.262.254 
    Outras Desp Correntes 4.546.834 
    Investimentos 445.449 
 0106 2272 Gestão e Administração do Programa 94.139.202 Pessoal e Encargos 38.008.234 
    Juros e Enc. Dív. Interna 70.200 
    Outras Desp Correntes 52.843.230 
    Investimentos 2.567.538 
    Amort. da Dívida Interna 650.000 
 0106 8801 Comunicação e Marketing 23.582.515 Pessoal e Encargos 7.173.367 
    Outras Desp Correntes 16.315.154 
    Investimentos 93.994 
 0461 8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos 1.795.670 Pessoal e Encargos 1.052.893 
    Outras Desp. Correntes 735.548 
    Investimentos 7.229 
 0750 8101 Manutenção de Serviços Administrativos 73.634.405 Pessoal e Encargos 27.941.835 
    Outras Desp Correntes 39.866.702 
    Investimentos 5.825.868 
 0750 8114 Serviços de Adm. e Controle Financeiro 106.527.706 Pessoal e Encargos 43.750.539 
    Outras Desp. Correntes 58.155.936 
    Investimentos 3.162.271 
    Amort; Dívida Interna 1.458.960 
 0106 8118 Capacitação de Recursos Humanos 15.135.467 Pessoal e Encargos 165.975 
    Outras Desp Correntes 14.969.492 
 0684 2533 Cooperação Técnica Internacional 469.124 Pessoal e Encargos 136.594 
    Outras Desp. Correntes 332.530 
 1062 2319 Prestação de Serviços a Comunidade 4.685.262 Pessoal e Encargos 735.036 
    Outras Desp. Correntes 3.950.226 
 0684 8188 Cooperação Técnica com Entidades 10.896.181 Pessoal e Encargos 1.479.433 
    Outras Desp. Correntes 9.415.748 
    Investimentos 1.000 
 1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 78.879.040 Pessoal e Encargos 47.329.075 
    Outras Desp. Correntes 31.435.437 
    Investimentos 114.528 

ANEXO - III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
 1062 7103 Melhoria e Ampliação da Rede Física 254.854.624 Pessoal e Encargos 288.794 
    Juros e Enc. Dív. Interna 560.000 
    Outras Desp. Correntes 7.451.960 
    Investimentos 244.201.234 
    Inversões Financeiras 1.346.000 
    Amortização da Dív. Inter 1.006.636 
 1062 8128 Sistematização do Conhecimento Educacional 52.695.990 Pessoal e Encargos 7.528.233 
    Outras Desp. Correntes 44.526.521 
    Investimentos 641.236 
 1062 8193 Formação Profissional de Nível Básico 374.397.209 Pessoal e Encargos 172.472.812 
    Outras Desp. Correntes 200.347.262 
    Investimentos 1.577.135 
 1062 8194 Formação Profissional de Nível Técnico 144.107.313 Pessoal e Encargos 93.264.716 
    Outras Desp. Correntes 50.110.587 
    Investimentos 732.010 
 1062 8195 Formação Profissional de Tecnólogos 17.859.334 Pessoal e Encargos 12.243.429 
    Outras Desp Correntes 5.605.163 
    Investimentos 10.742 
 1062 8181 Funcionamento da Educação Tecnológico 39.454.101 Pessoal e Encargos 16.429.724 
    Outras Desp. Correntes 22.966.249 
    Investimentos 58.128 
 1062 8197 Funcionamento da educação Profissional e Tecnológica 476.982.654 Pessoal e Encargos 222.159.594 
    Outras Desp. Correntes 242.576.872 
    Investimentos 12.246.188 
 1073 8183 Formação de Nível Superior 6.440.582 Pessoal e Encargos 4.119.591 
    Outras Desp. Correntes 2.320.991 
 1374 6302 Educação Tecnológica e Prof. Para PNE 1.706.404 Pessoal e Encargos 242.076 
    Outras Desp. Correntes 1.420.878 
    Investimentos 43.450 
 1375 8184 Formação de Nível Superior - Pós-Graduação 4.137.544 Pessoal e Encargos 1.742.598 
    Outras Desp. Correntes 2.394.946 
 0461 8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos 118.062.628 Pessoal e Encargos 55.242.384 
    Outras Desp. Correntes 58.608.174 
    Investimentos 4.212.070 
 0904 8115 Assistência Financeira a Entidades 145.327.622 Pessoal e Encargos 1.162.800 
    Juros e Enc. Dív. Interna 800.000 
    Outras Desp. Correntes 134.134.522 
    Investimentos 4.290.000 
    Amortização da Dív. Inter 4.940.300 

ANEXO - III
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização

Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 
2.106.238.329 780.337.858 1.430.200 1.029.704.439 285.363.936 1.346.000 8.055.896 

ANEXO - IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
R$ 1,00

Receita Despesa 
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total 
RECEITAS CORRENTES  2.081.975.149 DESPESAS CORRENTES  1.811.472.496 
Receita de Contribuições 1.385.772.925  Pessoal e Encargos Sociais 780.337.857  
Receita Patrimonial 119.391.381  Juros e Encargos da Dívida Interna 1.430.200  
Receita Industrial 430.000  Outras Despesas Correntes 1.029.704.439  
Receita de Serviços 496.799.177     
Outras Receitas Correntes 79.581.666     
   Superavit  270.502.653 
TOTAL  2.081.975.149 TOTAL  2.081.975.149 
Superavit do Orçamento Corrente  270.502.653    
RECEITAS DE CAPITAL  24.263.180 DESPESAS DE CAPITAL  294.765.833 
Operações de Crédito 14.700.000  Investimentos 285.363.937  
Alienação de Bens 1.450.000  Inversões Financeiras 1.346.000  
Outras Receitas de Capital 8.113.180  Amortização da Dívida Interna 8.055.896  
TOTAL  294.765.833 TOTAL  294.765.833 
Resumo 
Receitas Correntes 2.081.975.149 Despesas Correntes  1.811.472.496 
Receitas de Capital  24.263.180 Despesas de Capital  294.765.833 
 Total 2.106.238.329  Total 2.106.238.329