Portaria PGT nº 480 de 18/10/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 22 out 2007
Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
Considerando a necessidade de adequar a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE;
Considerando a estrutura do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE definida pela Portaria PGT nº 506, de 26.11.2004, publicada no Diário Oficial da União de 29.11.2004, resolve:
Art. 1º Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
Art. 2º Republicar a estrutura da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, na forma discriminada, em anexo.
OTAVIO BRITO LOPES
ANEXOSITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATÉ 2007 | ||||
Nº de Funções | Denominação | Código | Nº de Funções | Denominação | Código |
GABINETE DO PROCURADOR CHEFE | GABINETE DO PROCURADOR CHEFE | ||||
1 | Procurador Chefe | S/função | 1 | Procurador Chefe | S/função |
1 | Chefe de Gabinete | FC 06 | 1 | Chefe de Gabinete | CC-2 |
ASSESSORIA DE PRECATÓRIO | |||||
1 | Assessor Chefe | FC 05 | |||
ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCURADOR-CHEFE | Assessoria Jurídica do Procurador-Chefe | ||||
1 | Assessor Chefe | FC 06 | 1 | Assessor Chefe | CC-2 |
Divisão de Licitação e Compras | |||||
1 | Diretor de Divisão | CC-2 | |||
Assessoria de Comunicação | |||||
1 | Assessor Chefe | CC-1 | |||
SETOR DE CERIMONIAL E COMUNICAÇÃO | |||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | |||
GABINETE DO PROCURADOR CHEFE | |||||
1 | Procurador Chefe | S/função | |||
1 | Chefe de Gabinete | CC-1 | |||
SECRETARIA REGIONAL | DIRETORIA REGIONAL | ||||
1 | Secretário Regional | FC 08 | 1 | Diretor Regional | CC-3 |
Secretaria da Diretoria Regional | |||||
1 | Secretário-Chefe | FC-3 | |||
Setor de Documentação | Setor de Documentação e Informação | ||||
1 | Chefe de Setor | FC 01 | 1 | Chefe de Setor | FC-2 |
Setor de Conformidade Documental | Núcleo de Conformidade Documental | ||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | 1 | Chefe de Setor | FC-3 |
Setor de Cálculos | |||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | |||
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS | NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS | ||||
1 | Chefe de Núcleo | FC 03 | 1 | Chefe de Núcleo | FC-3 |
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLAN-ASSISTE | PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLAN-ASSISTE | ||||
1 | Gerente | FC 03 | 1 | Gerente | FC-2 |
NÚCLEO DE INFORMÁTICA | SETOR DE INFORMÁTICA | ||||
1 | Chefe de Núcleo | FC 03 | 1 | Chefe de Setor | FC-2 |
Setor de Suporte Técnico | NÚCELO DE SUPORTE TÉCNICO | ||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | 1 | Chefe de Núcleo | FC-3 |
DIVISÃO PROCESSUAL | DIRETORIA DO ÓRGÃO INTERVENIENTE | ||||
1 | Diretor de Divisão | FC 06 | 1 | Diretor de Órgão | CC-1 |
Setor de Triagem | |||||
1 | Chefe de Setor | FC 01 | |||
DIRETORIA DA COORDENADORIA DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS - CODIN | DIRETORIA DA COORDENADORIA DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS - CODIN | ||||
1 | Diretor | FC 05 | 1 | Diretor | CC-2 |
Secretaria da CODIN | Secretaria Administrativa | ||||
1 | Secretário | FC 02 | 1 | Secretário-Chefe | FC-2 |
Secretaria de Audiências | |||||
1 | Secretário-Chefe | FC-2 | |||
Secretaria de Notificações e Ofícios | |||||
1 | Secretário-Chefe | FC-2 | |||
Secretaria de Denúncias | |||||
1 | Secretário-Chefe | FC-2 | |||
DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | ||||
1 | Diretor de Divisão | FC 06 | 1 | Diretor de Divisão | CC-2 |
Setor de Licitação e Compras | |||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | |||
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO | NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO | ||||
1 | Diretor de Divisão | FC 05 | 1 | Chefe de Núcleo | FC-3 |
Setor de Almoxarifado e Patrimônio | Setor de Almoxarifado e Patrimônio | ||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | 1 | Chefe de Setor | FC 02 |
Setor de Serviços Gerais | |||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | |||
Setor de Transporte | Setor de Transporte e Segurança | ||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | 1 | Chefe de Setor | FC 02 |
Setor de Segurança | |||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | |||
Setor de Protocolo e Notificações | |||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | |||
NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS | |||||
1 | Chefe de Núcleo | FC-3 | |||
SECRETARIA DE OFÍCIO - PETROLINA | DIRETORIA DE OFÍCIO - PETROLINA | ||||
1 | Secretário Administrativo de Ofício | FC 04 | 1 | Diretor Administrativo de Ofício | CC-2 |
SECRETARIA DE OFÍCIO - CARUARU | DIRETORIA DE OFÍCIO - CARUARU | ||||
1 | Secretário Administrativo de Ofício | FC 03 | 1 | Diretor Administrativo de Ofício | FC 03 |