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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SEAP nº 236 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, em favor do Comando do Exército - COTER UG 160539 - Gestão 0001 no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Portaria MCid nº 544 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Divulga o resultado do segundo processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público - PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício de 2007.

Portaria CGU nº 1.525 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Torna público o resultado do quarto sorteio de unidades municipais que receberão ações do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal a partir de Sorteios Públicos, nos termos das Portarias nº 363, de 06.06.2006, DOU 07.06.2006, e nº 988 de 17.07.2007, DOU 18.07.2007, rep. DOU 23.07.2007.

Portaria MME nº 288 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Aprova a Revisão nº 5, do Manual de Operacionalização que estabelece os critérios técnicos, financeiros, procedimentos e prioridades que serão aplicados no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS".

Portaria DNIT nº 1.616 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Determina a todas as unidades do DNIT a imediata observância e atendimento às determinações contidas na Instrução Normativa MT nº 1, de 04.10.2007, DOU 05.10.2007.

Portaria SEED nº 175 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Descentraliza à Universidade Federal da Paraíba, Unidade Gestora/Gestão 153065/15231, o crédito orçamentário, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Portaria CGZA nº 177 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Inclui no zoneamento agrícola para a cultura de algodão, ano-safra 2007/2008, no Estado Minas Gerais, os municípios de Catuti, Espinosa, Gameleiras, Mamonas, Mato Verde, Monte Azul, Pai Pedro e Serranópolis de Minas.

Portaria RFB nº 11.158 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria SECEX nº 30 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Inclui o item V no Anexo B (Produtos Sujeitos a Procedimentos Especiais) da Portaria SECEX nº 35, de 24 de novembro de 2006.

Portaria RFB nº 11.159 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria MS nº 2.655 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade dos Estados e Municípios habilitados na Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.656 de 17/10/2007

Dispõe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas, no Ministério da Saúde e regulamentação dos Incentivos de Atenção Básica e Especializada aos Povos Indígenas.

Portaria MS nº 428 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 11.439, de 29.12.2006 (LDO-2007), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.451, de 07.02.2007.

Portaria MCid nº 517 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Aprova o Manual para Apresentação de Propostas no âmbito do Programa Mobilidade Urbana de responsabilidade da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana - Sistemática 2007.

Portaria SE/MIN nº 89 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

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